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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 1

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Expediente: Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS Diretoria da FAMURS

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO – GESTÃO 2026/2027

Presidente Luis Henrique Vedovato (MDB) Imbé - AMLINORTE

A respectiva convocação está vinculada à vaga para a sede localizada na cidade de Porto Alegre/RS.

PORTO ALEGRE, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL – AGESAN-RS

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 79422A0C

EDITAIS

PORTARIA Nº 076/2026

Vice-presidentes João Rudinei Sehnem (MDB) Boa Vista do Buricá - AMUFRON

Gustavo Diogo Finck (PP) Novo Hamburgo - GRANPAL

Amarildo Luis da Silva (PDT) Fazenda Vilanova - AMVAT

―DEMITE AGENTE ADMINISTRATIVO DA AGESAN-RS.‖

Gustavo Diogo Finck, Presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – Agesan-RS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,

RESOLVE:

Arlei Luis Tomazoni (PL) Três Passos - AMUCELEIRO

Leandro Tittelmaier Balardin (PSDB) Cachoeira do Sul - AMAU

Darlene Torrada Pereira (PT) Rio Grande - AZONASUL

Art. 1º Demitir, a pedido, a partir de 02/10/2026, Pedro Luz Tomaz , do emprego de Agente Administrativo do quadro de pessoal da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – AGESAN-RS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre, 02 de outubro de 2026.

Pablo Luiz Alievi Mari (UNIÃO) SARANDI - AMNG

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS

GUSTAVO DIOGO FINCK Presidente – AGESAN-RS

Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: 4688E0B0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ

CHAMADA 17 EDITAL 01/2025

A Agência Reguladora Intermunicipal – Agesan-RS , no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às determinações do Edital do Concurso Público nº 01/2025, bem como a toda a legislação aplicável ao certame, realiza chamada do Edital 01/2025:

Tendo em vista aprovação em Concurso Público nº 01/2025, a Agência Reguladora Intermunicipal – Agesan-RS, convoca conforme resultado final de aprovados:

1º Aprovado PcD Sergio Gavino Eslabão Lopes Agente Administrativo

Para apresentar-se na AGESAN-RS, localizada no endereço Rua Felix da Cunha, 1009 – Sala 802, Floresta – Porto Alegre/RS – CEP: 90570-001, no dia 07/10/2026, das 09:30 às 11:00 para fins de posse do emprego público, apresentação dos documentos originais para comprovação de títulos e agendamento de exame médico admissional.

Na hipótese de impossibilidade de comparecimento presencial, essa deverá ser devidamente justificada e comprovada mediante manifestação formal encaminhada ao e-mail [email protected] no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da publicidade deste ato para fins de análise e eventual reagendamento.

COMAJA EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 107/2024

Contratante: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ/RS. Contratada: RADAR TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA . , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº37.900.957/0001-02, com sede na Avenida Mauá nº 707,bairro centro Histórico, na cidade de Porto Alegre – RS. Fundamento Legal: Artigo 106 e 107, da Lei 14.133/2021.

Ibirubá/RS, 02 de outubro de 2026.

Registre-se

Publique-se

VOLMAR TELLES DO AMARAL Presidente do COMAJA

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