DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
de Preços 13.2025.24, pela empresa TOP NORTE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.862.531/0001-26, vencedora original do referido Item, sendo deferida a solicitação.
Também levando-se em consideração que no ATO ADMINISTRATIVO Nº 75.2026, foi procedido a REVERSÃO da Adjudicação, para a empresa que tinha vencido a disputa licitatória; Também considerando que após negociação com fornecedores do CADASTRO DE RESERVA, temos um novo fornecedor para os referidos itens;
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 02 de Outubro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Data Supra://___.
Tendo em vista o acima exposto, DECIDO como segue:
Que o Item 73 - DIPIRONA 500 MG COMPRIMIDO, sejam ADJUDICADOS ao novo fornecedor:
DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.520.829/0001-40, domiciliado Rod BR 480 180 - Centro Barão de Cotegipe - RS CEP: 99740-000
Pelo valor Unitário de R$ 0,118.
JUSTIFICA-SE a alteração do preço unitário de R$ 0,105 para R$ 0,118, por não haver nenhum outro fornecedor com preço menor, bem como por se tratar do mesmo valor da oferta original do atual fornecedor e também por estar o valor aceitado abaixo do valor de referência utilizado na licitação.
Que seja providenciado um ADITIVO à Ata original deste novo fornecedor.
Registre-se e Publique-se.
Novo Hamburgo, 02 de outubro de 2026
DIEGO WILLIAN FRANCISCO - Presidente CPSINOS
MICHELE RECKTENWALD - Diretora Executiva CPSINOS
Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: D467D822
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 3.723 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº 3.723 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a autorização contida na Lei municipal nº 1943/1939 ART. 18 de 09 de dezembro de 2025,
D E C R E T A:
Art. 1º É aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), classificados nas dotações orçamentárias:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 05.01 | 3390.30.00.00.00 | 2.022 | 46.000,00 |
Art. 2º Para dar cobertura ao crédito adicional suplementar em conformidade com o Art. 1°, serão utilizados recursos da redução orçamentária no valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), classificada na seguinte dotação orçamentária:
| ORGÃO | RUBRICA | PROJETO ATIVIDADE | VALOR |
|---|---|---|---|
| 05.01 | 3390.30.00.00.00 | 1.069 | 9.000,00 |
| 05.01 | 3390.39.00.00.00 | 1.069 | 17.400,00 |
| 05.01 | 4490.51.00.00.00 | 1.069 | 19.600,00 |
DIONEI CESAR NERVO Secretário da Administração
Publicado por: Monica Bressan Ribeiro Código Identificador: 30DC7073
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2026
PROCESSO 092/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 060/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 060/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para disponibilização de tratamentos/atendimentos para o paciente Mariano Medeiros, em atendimento ao cumprimento de sentença relativa ao processo judicial nº 500288435.2023.8.21.0135/RS. O período da contratação deverá ser de seis meses a contar de sua assinatura. O valor da contratação pretendida totaliza R$19.920,00 (dezenove mil, novecentos e vinte reais) a ser pago em parcelas mensais de R$3.320,00 (três mil, trezentos e vinte reais). Fornecedor: TE ACOLHO SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ: 18.192.605/0001-97. Fundamentação legal: Inciso II e VIII, Art. 75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, 28 de Setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 2C6ACBB4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2026
PROCESSO 094/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2026
O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 061/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço de construção de cercas, rampa, coberto para casinha do veterinário no Parque Municipal de Rodeios, conforme memorando interno, memorial descritivo do setor de engenharia do município, orçamento e ETP apresentado. O período da contratação deverá ser de 01 (um) mês a contar da data de 30/09/2026. O valor total da contratação é de 8.100,00 (oito mil, cem reais). Fornecedor: VERONICA GIRARDI PERUZZO CNPJ: 54.420.519/0001-58. Fundamentação legal: Inciso I, Art.75, Lei 14.133/2021.
Água Santa, RS, 29 de setembro de 2026.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: 0D98E38D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2026
PROCESSO 095/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 062/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 8