DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

O Município de Água Santa torna público o Processo de Dispensa de Licitação nº 062/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para projeto e execução da iluminação de parte da Rua Erina Faedo e Av. Porto Alegre, conforme memorial descritivo elaborado pelo Setor de Engenharia do Município, conforme orçamento apresentado, memorando interno e ETP. No valor total de R$20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Fornecedor: START ENGENHARIA LTDA , CNPJ: 12.377.277/0001-17. Fundamentação legal: Inciso I, Art. 75, Lei 14.133/2021.

Água Santa RS, 29 de setembro de 2026.

JULIANO FAVRETTO Prefeito Municipal

Publicado por: Iara Rossi Panisson Código Identificador: E21DFF83

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE AMETISTA DO SUL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 99/2026

AVISO DE DISPENSA Nº 099/2026 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

O Prefeito Municipal de Ametista do Sul/RS, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR , podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, conforme descrito no Termo de Referência.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 07/10/2026 às 23:59.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS, sito à Avenida Bento Gonçalves n° 1433, centro, CEP – 98465-000, no horário das 07h30min às 11h30min ou das 13h às 17h, em dias úteis, ou pelo e- mail:[email protected]é a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Municípiohttps://ametistadosul.rs.gov.br/ ou através doe-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações pelo telefone (55) 3752-1172 em horário de expediente.

Ametista do Sul/RS, 02 de outubro de 2026.

GILMAR DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Patricia Cristina Widmar Barros Código Identificador: E5A1D33C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SUMULAS DE CONTRATOS CELEBRADOS

CONTRATO Nº 093/2026 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: RENATO SCHNEIDER 67404138000

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção, reforma, recuperação, revitalização, pintura, acabamento e adequação de personagens e elementos decorativos natalinos, incluindo o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.

PRAZO: 30 dias a contar da assinatura. VALOR: R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais) totais pela prestação dos serviços.

Em, 28 de setembro de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2026, DE EMPREITADA GLOBAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE CONTRATADO: ARTEFATOS DE CIMENTO ADAMS LTDA OBJETO: Contratação de empresa para construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS PORTE I)

PRAZO: Prorrogada por mais 150 dias, a vigência do contrato. Permanecem inalteradas e ficam revigoradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato.

Em 28 de setembro de 2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1124/2026 Processo Administrativo nº667/2026

Fundamentação Legal: Inciso VIII, do Art. 75, da Lei 14.133/2021. OBJETO : Fornecimento de peças genuínas e execução dos serviços necessários à manutenção da Motoniveladora Caterpillar, modelo 120K

Valor: R$ 42.923,16 em peças e R$ 3.980,00 em mão de obra, perfazendo o valor global de R$ 46.903,16.

PROPONENTE: PARANA EQUIPAMENTOS S A , CNPJ nº 76.527.951/0033-62

Em 28 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1127/2026 Processo Administrativo nº 620/2026

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II.

OBJETO : Aquisição de uma câmara fria para armazenamento de produtos alimentícios para a Escola Municipal de Educação Infantil Doce Infância.

Valor: R$ 9.665,00 (nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) PROPONENTE: LOTHAR A JOHANN & CIA LTDA, CNPJ Nº 89.712.772/0001-60

Em, 29 de setembro de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO 1138/2026 Processo Administrativo nº 634/2026

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. OBJETO : Aquisição de garrafas térmicas de 950 ml personalizadas destinadas a serem distribuídas como brindes aos participantes durante o encerramento da Festa da Terceira Idade, promovida pelo Município de Canudos do Vale/RS.

Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) PROPONENTE: ELIVI COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº16.491.220/0001-03 Em, 01 de outubro de 2026

Canudos do Vale, 01 de outubro de 2026.

MAICO JUAREZ BERGHAHN Prefeito Municipal

Publicado por: Gilberto Jandir Muller Código Identificador: 2B4E0C60

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE CAPÃO DO LEÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2026 Processo de Compra nº 136/2026

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