DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

II- O candidato convocado deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Gestão de Pessoas, sito rua João Neves, nº 194, no seguinte horário: das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30, munido dos seguintes documentos:

Atestado de boa saúde física e mental, a ser fornecido pela perícia médica do Município, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo;

Dezesseis de Novembro, 05 de outubro de 2026.

JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 84AA945A

Cópia e original do documento de identidade;

Cópia e original do comprovante de escolaridade exigida;

Declaração negativa de acumulação de cargo público;

Cópia e original do comprovante de inscrição no PIS/PASEP; 01 (uma) foto 3 x 4;

Cópia e original do comprovante de inscrição CPF/CIC;

Cópia e original de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino);

Cópia e original do Título de Eleitor, e Certidão de quitação eleitoral; Folha corrida (www.tjrs.jus.br) clicar em serviços;

Certidão de filhos menores e (CPF);

Cópia e original carteira profissional de trabalho;

Cópia e original comprovante de residência;

Cópia e original do respectivo registro de conselho de classe (quando exigido).

III- O candidato convocado deverá se apresentar no endereço constante do item II no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do presente Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA, EM 01 DE OUTUBRO DE 2026.

GILBERTO DA COSTA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Liane Vanusa da Silva Pinto Código Identificador: BB6590A4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 00262/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – e HERTER DE MOURA EMPREENDIMENTOS LTDA .; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de organização, estruturação, assessoria e cronometragem da 2ª Corrida Rústica Município de Dezesseis de Novembro - RS. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2026; VALOR TOTAL: R$ 9.765,00 (nove mil, setecentos e sessenta e cinco reias);

Dezesseis de Novembro - RS, 05 de outubro de 2026.

JOHNNI RAMAO LOMBALDO BOCACIO, Prefeito Municipal

Publicado por: Marcelo Arruda Sauressig Código Identificador: 3701D755

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

Súmula de Contrato - Processo Adm. n.º 00266/2026.

PARTES: MUNICÍPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO – e ROBSON BEDATES DE CARVALHO ME.,; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de entretenimento e recreação infantil, destinado à realização da programação municipal em comemoração ao Dia das Crianças de 2026.; MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2026; VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais);

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ENGENHO VELHO

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO EXTRATO CONTRATO 68 2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO-RS

PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 02 de outubro de 2026, foi firmado contrato nº 68/2026, modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2026.

Objeto: Execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica em Estrada Geral de Ligação a RS 324, compreende o trecho de início às margens da ERS 324 em direção a Cidade de Engenho Velho/RS.

Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ sob o nº 95.257.945/0001-08

Valor Global (material e mão de obra): R$ 2.729.992,56

Engenho Velho – RS, 02 de outubro de 2026.

PAULO ANDRÉ DAL ALBA

Prefeito Municipal

Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: AE7DDD5C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2026

A Prefeitura Municipal de Estação TORNA PÚBLICO a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Registro de Preços n° 031/2026, tipo, menor preço por item, modo de disputa aberto, com seu processamento nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 1° de Abril de 2021, que tem como OBJETO - Aquisição futura, parcelada e sob demanda de lanches prontos, gêneros alimentícios diversos, cestas básicas e kits de higiene e limpeza, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social e demais secretarias do município de Estação/RS. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada na plataforma online no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 20 de outubro de 2026 às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 9 9602-9449, pelo e- mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br.

Estação, RS, 05 de outubro de 2026.

GEVERSON ZIMMERMANN

Prefeito Municipal

Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 2B62E159

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