DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$2.441,36 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 160/2026 CONTRATADA: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA. CNPJ Nº : 21.112.395/0001-94 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$1.351,00 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 161/2026 CONTRATADA: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº : 02.520.829/0001-40 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$4.034,80 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 162/2026 CONTRATADA: ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº : 04.932.432/0001-91 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$274,40 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 163/2026 CONTRATADA: FUFAMED COM E IMP MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº : 93.305.910/000163 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$425,00 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 164/2026 CONTRATADA: HAWA MED PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº : 65.673.135/0001-63 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$1.792,00 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 165/2026 CONTRATADA: MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ Nº : 42.227.547/0001-74 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$4.059,00 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 166/2026 CONTRATADA: MK PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº : 00.411.441/0001-86 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$3.513,40 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

CONTRATO Nº : 167/2026 CONTRATADA: ROSSI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº :

00.072.182/0001-06 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AMBULATORIAIS PARA USO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALOR: R$4.855,70 PRAZO: 31/12/2026 GESTOR: JOICE SILVINHA FROEHLICH FISCAL: AMANDA OLIVEIRA SILVEIRA ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 098/2026 MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 037/2026 DATA : 02/10/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMOS DE CONVÊNIO

NADA CONSTA.

TERMOS DE FOMENTO

NADA CONSTA.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

NADA CONSTA.

TERMO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO

NADA CONSTA.

TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS

MAJORAÇÃO SUPRESSÃO PRAZO

TERMO ADITIVO : 002 CONTRATO Nº : 193/2025 CONTRATADO: COENGE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº : 94.261.500/0001-20 OBJETO : EXECUÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF FELIPE ODY PRAZO : 07/11/2026 ORIGEM : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 077/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025 DATA : 28/09/2026 CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA CNPJ Nº : 94.707.494/0001-92.

TERMO ADITIVO : 004 CONTRATO Nº : 182/2024 CONTRATADO: GABRIEL ALMEIDA PASTL CNPJ Nº :

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