DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 11/09/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 4.940/0 | Vitória Caroline Rodrigues de Moraes | Técnico em Enfermagem |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 241C5B9C
GABINETE DO PREFEITO NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
PORTARIA N ~~º~~ 12.366 , de 02 de outubro de 2026.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Marcelo Henn Maas
Código Identificador: DDC686E0
GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, em exercício, no uso de suas atribuições legais, NOMEIA a Sra. ELIZIANE VEIGA , aprovada em 21 ~~º~~ lugar no Concurso Público nº 01/2023, homologado pelo Edital de Concurso n ~~°~~ 10/2023, de 06/12/2023, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL , criado pela Lei n ~~°~~ 709, de 11 de dezembro de 2003 e alterações posteriores, devendo cumprir estágio probatório.
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
PORTARIA N ~~°~~ 12.370 , de 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI FREDRICH
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 11/09/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 4.950/0 | Mateus da Silva Mairinh | Médico (40 horas) |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 8B42FEE4
GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N ~~°~~ 12.371 , de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 11/09/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 4.980/0 | Daiana Kauara Marques WanderleySilva da Nóbrega | Médico |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 37B697C3
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Bublitz Posto de Serviços e Autopeças LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR: Óleo Diesel Comum – 6,46, Óleo Diesel S10 – INALTERADO, Gasolina Comum - INALTERADO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2024. TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025. ASSINATURA: 02.10.2026.
Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 9DD1D0A7
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 019/2026
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: LT Construções Ltda. OBJETO: Alteração do valor na obra de continuidade e finalização da execução da obra de revitalização da Praça do Monumento do Imigrante, no município de Sinimbu/RS. VALOR: R$ 499.530,07. Licitação: Concorrência Eletrônica 011/2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 019/2026. ASSINATURA: 01.10.2026.
Publicado por: Adilson Hirsch Código Identificador: FF16A081
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS
Leilão Eletrônico nº 01/2026 : objeto: Alienação de bens móveis inservíveis da Administração Municipal de Vacaria.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício
Data de abertura: 27/10/2026 às 14h .
www.diariomunicipal.com.br/famurs 41