DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL – RS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 – Data da Sessão: 21 de outubro de 2026: 09:00H. Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Prefeito Municipal de São Domingos do Sul/RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 008/2026, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM CADASTRO NO SIOUT, OUTORGA E/OU TAMPONAMENTO COM APROXIMADAMENTE 150M DE PROFUNDIDADE – CONFORME CONVÊNIO Nº 1987/2023 CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São Domingos do Sul e no site: https://www.saodomingosdosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Rua Eduardo Cerbaro, nº 88, na cidade de São Domingos do Sul - RS, ou pelo fone: (54) 3349-1122.
JONAS TIBOLA. Prefeito Municipal.
Publicado por: Eunice Kovaleski Canal Código Identificador: 054BC2C6
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO HORTÊNCIO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026
O Município de São José do Hortêncio comunica o lançamento do edital de Pregão Eletrônico nº 010/2026, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários de esterilização cirúrgica (castração) e microchipagem em cães e gatos, e aquisição de doses de vacina antirrábica, vinculados ao Convênio FPE nº 847/2026 (Programa Melhores Amigos) e ao Edital SEMA/DBIO nº 01/2026. Recebimento das propostas até o dia 21/10/2026, às 7h15min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 7h30min do dia 21/10/2026 no mesmo site.
Publicado por: Daniel Augusto Fuhr Código Identificador: 49FE2C86
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA ESTUDANTE.
PORTARIA N ~~º~~ 12.365 , de 01 de outubro de 2026.
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL À SERVIDORA ESTUDANTE.
VANDERLEI FREDRICH, Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 115, da Lei n ~~º~~ 531, de 31/10/2001, CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL, à servidora ESTUDANTE , Sra. JOSEANE MARIA DE BORBA , Chefe de Setor do Transporte Escolar, matrícula 3.099/9, no período de 05/10/2026 a 07/12/2026, semanalmente nas segundas-feiras, terças-feiras e sextas-feiras, sendo que a carga horária será compensada da seguinte forma:
-
Segunda-feira: horário das 07h00 às 13h00;
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Terça-feira: horário das 07h00 às 13h00;
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Quarta-feira: horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00;
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Quinta-feira: horário das 07h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
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Sexta-feira: horário das 07h00 às 13h00.
VANDERLEI FREDRICH
Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 7AD55353
GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N ~~°~~ 12.367 , de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 18/08/2026:
| Matrícula | Nome Cargo |
|---|---|
| 3.940/1 | Alexaiva dos Santos Médico Pediatra |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
WILSON MOLZ Prefeito Municipal
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 46A8B9C1
GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N ~~°~~ 12.368 , de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
VANDERLEI FREDRICH , Prefeito Municipal de Sinimbu, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Anexo V constante no Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT, estabelece os servidores expostos a agentes nocivos, com recolhimento de alíquota adicional de 6% ao INSS, conforme segue, a contar de 10/09/2026:
| Matrícula | Nome | Cargo |
|---|---|---|
| 4.960/0 | Walter Augusto Molz | Médico (40 horas) |
Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2026.
VANDERLEI FREDRICH Prefeito Municipal, em Exercício
Publicado por: Marcelo Henn Maas Código Identificador: 33E6F543
GABINETE DO PREFEITO ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
PORTARIA N ~~°~~ 12.369 , de 02 de outubro de 2026.
ESTABELECE SERVIDORES EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS, COM RECOLHIMENTO DE ALÍQUOTA ADICIONAL AO INSS.
Gabinete do Prefeito, 20 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 40