Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 39

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026/DCL/SMPOP

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de fonoaudiologia visando a realização de exames de diagnóstico auditivo, com intuito de suprir as demandas existentes no Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva – CER II Aline Olea Becker. Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 05/10/2026, de segunda a sexta-feira, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, na Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar; permanecendo aberto a futuros interessados.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 28423/2026. Contratada: DAGOBERTO DOS SANTOS HOLKEM E CIA LTDA – CNPJ: 06.636.589/0001-03. Valor: 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais). Rubrica: 20.02.12.365.0125.2242.3339039000000.1500.1001 - 44517.

São Borja - RS, 02 de outubro de 2026.

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 8BB24BFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 25660/2026. Contratada: DAGOBERTO HOLKEM REPARAÇÃO DE CAMINHÕES LTDA – CNPJ: 59.820.838/0001-74. Valor: 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Rubrica: 20.02.12.365.0125.2242.3339039000000.1500.1001 - 43692.

São Borja - RS, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 293208B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Aquisição de peças e mão de obra destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS VW/15.190 EOD HD, Ano/Modelo 2010/2010, placas IRA-5095, VTR 179, veículo do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, conforme Laudo técnico nº 45/2026. A necessidade e a emergência da contratação estão justificadas no Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Secretaria Municipal da Educação. Outros detalhes podem ser consultados no processo de dispensa emergencial de licitação, através do processo n° 28424/2026. Contratada: MECÂNICA E TORNEARIA SRS LTDA – CNPJ: 45.767.888/000120. Valor: 344,00 (trezendo e quarenta e quatro reais). Rubrica: 20.04.12.361.0115.2296.3339030000000.1540.0000 - 44517.

São Borja - RS, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO

Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: AFC87AFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2026/SMPOP/DCL

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: E36A4024

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Contratação de apresentação artística da cantora Marinês Siqueira para realização de espetáculo durante a programação da Semana Farroupilha na Praça XV de Novembro. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 27982/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Turismo e Inovação – SMDECTI. Contratada: ALTO URUGUAI EVENTOS E TRANSPORTES LTDA – CNPJ: 14.810.579/0001-62. Valor: 20.000,00 (vinte mil reais). Rubrica: 22.6.27.813.119.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00.2701 – 0000.44966.

São Borja, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: BF7A7CCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E PROJETOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 56/2026/SMPOP/DCL

Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da Farmácia Especializada e do Serviço de Atendimento Especializado - SAE. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 25111/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Saude. Contratada: NOELLY PAZ DORNELLES – CPF: 565.048.960-20. Valor: 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Rubrica: 10.04.10.302.0155.2231.3339036000000.1500.1002 - 42516.

São Borja, 02 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito de São Borja.

Publicado por: Evellyn Bar Noremberg Código Identificador: 5539CA19

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL

SETOR DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026