Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 43

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

conforme previsto no artigo 30 da Lei Municipal nº 3.293/2019, para compor a comissão processante, sob a presidência do primeiro.

LEIDIANA FERREIRA – ENFERMEIRO

Matrícula: 2023111366 Período: 12/06/2023 a 11/06/2026.

FUNDAMENTO LEGAL : artigo 65 e seguintes da Lei Municipal nº 3.293/2019.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, ao primeiro dia do mês de outubro de 2026.

Alvorada, 01 de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: BE59EF3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA EXTRATO DA PORTARIA MUNICIPAL N° 3470/2026

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3.470/2026

OBJETO : instaurar PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para averiguar conduta inadequada da servidora pública e designar os servidores Fabier Gonçalves Silveira, matrícula nº 2002101915, Deise Fraga da Silveira matrícula nº 2012105425 e Sergio Santa Helena Normann, matrícula nº 2018109061, para compor a comissão processante, sob a presidência do primeiro.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 3.670/2022 e Decreto Municipal nº 147/2025.

PRAZO : 90 (noventa) dias úteis.

Alvorada, 01 de outubro de 2026.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: D07B1337

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3469/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3469/2026.

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 01/09/2023 a 31/08/2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SÍLVIA MARIA SILVA DOS SANTOS

Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Cristiane Pereira Peres Código Identificador: 9EE54661

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL 3468/2026

PORTARIA MUNICIPAL Nº 3468/2026.

TAISON RIBAS NEVES, Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o que determina a Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, Artigo 41, caput;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n°1372/2003 e 3911/2023, que disciplinam o Estágio Probatório;

CONSIDERANDO o texto dos Decretos Municipais n° 425/2003 e 108/2024;

R E S O L V E:

TORNAR ESTÁVEL no Quadro Geral dos Servidores do Município a servidora abaixo relacionada, por ter sido aprovada em estágio probatório no período de 12/06/2023 a 11/06/2026.

ALICE GIUGNO GOMES – MÉDICO VETERINÁRIO

Matrícula: 2023111434 Período: 01/09/2023 a 31/08/2026.

Gabinete do Secretário Municipal de Administração Inovação e Transparência, ao primeiro dia de outubro de 2026.

TAISON RIBAS NEVES

Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência

Publique-se.

SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora-Geral de Recursos Humanos

Publicado por: Luciane Machado Ferreira Código Identificador: 806333ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3461/2026

O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 57995/2026;

RESOLVE :

Conceder licença-prêmio de forma indenizada, à servidora Rosane Rezende Cazuza , Professor Língua Portuguesa, matrícula n.º 1999101050, de 210 (duzentos e dez) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 31/10/2007 a 30/10/2012, 31/10/2012 a 30/10/2017 e 31/10/2017 a 30/10/2022, de acordo com o previsto no