DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
21/05/1997 a 31/12/1997 , ou seja, 01 ano, 06 meses e 13 dias, está certificado na CTC do INSS.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alvorada, ao 01 dia do mês de Outubro do ano de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal de Alvorada
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
Publique-se:
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 8D0753C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3462/2026
Publicado por: Gilson Mauro Saucedo Moraes Código Identificador: 31EC0F15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA TERMO ADITIVO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2026 – B – CC 004/2026
Termo Aditivo ao Registro de Preços Nº 202/2026 – B – CC 004/2026
O Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o despacho exarado no protocolo nº. 58415/2026;
RESOLVE :
Conceder licença-prêmio de forma indenizada, ao servidor Carlos Fernando Mendes de Souza , Médico Geral Comunitário, matrícula n.º 1999101132, de 150 (cento e cinquenta) dias, correspondente aos períodos aquisitivos 17/12/2014 a 16/12/2019 com data final prorrogada para 15/12/2020 e 17/12/2020 a 15/12/2025, de acordo com o previsto no art. 138 § 2º, da Lei Municipal n.º 3.670/2022, em face de seu indeferimento e consequente impossibilidade do gozo quando da implementação do período aquisitivo.
Gabinete do Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis.
TAISON RIBAS NEVES
Secretário Municipal de Administração, Inovação e Transparência
Publique-se:
SILVIA MARIA SILVA DOS SANTOS
Diretora de Recursos Humanos
Publicado por: Letícia Dellazari Código Identificador: 2EE8E200
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PORTARIA MUNICIPAL Nº 3464/2026
PORTARIA MUNICIPAL Nº 3464/2026
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA , Prefeito Municipal de Alvorada, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Conceder a LILIAN NEIVA LUSSANA DA SILVA , professora, matrícula nº 1998100293, código funcional nº 3088-04 a averbação de tempo de serviço de 751 (setecentos e cinquenta e um) dia, ou seja, 02 anos, 00 mês e 21 dias de tempo prestado às Atividades Privada, conforme Certidão expedida pelo INSS, para fins de aposentadoria.
Observações:
Servidora possuiu vínculo CLT com o Município de Alvorada, sendo assim ratifica-se que os períodos de 04/03/1996 a 11/02/1997 e
Objeto: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO , solicitado pela empresa conforme processo nº 65.185/2025 e de acordo com manifestação da Secretaria ordenadora da despesa, conforme tabela abaixo.
| LOTE 01 – MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
|---|
| Item | Produto/Complemento |
Valor Adequação (Aditivo A) |
Valor Reequilibrado |
|---|---|---|---|
| 1 | ADMINISTRAÇÃO LOCAL | R$ 47.939,24 | R$ 47.939,24 |
| 2 | FRESAGEM | R$ 10,87 | R$ 10,87 |
| 3 | DEMOLIÇÃO DE PAVIMENTO | R$ 272,58 | R$ 272,58 |
| 4 | PAVIMENTAÇÃO | R$ 188,78 | R$ 205,51 |
| 5 | EXECUÇÃO DE TAPA-BURACO |
R$ 2.138,93 | R$ 2.424,04 |
| 6 | LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO (DRENAGEM) |
R$ 106,54 | R$ 106,54 |
| Valor T | otal do Lote | R$ 15.443.590,22 | R$ 16.860.408,75 |
O presente termo aditivo se fundamenta no que dispõe o artigo 124, Inciso II, alínea ―d‖ da Lei 14.133/2021.
Contratada: RIOSUL PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.859.010/0001-04.
Alvorada, 02 de outubro de 2026.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Patrícia Maciel Fidelis Código Identificador: B48D4EFA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 001/2025
Processo Administrativo Nº 31.530/2026
Partícipes: MUNICÍPIO DE ALVORADA/RS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, e AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS – ADRA, inscrita no CNPJ sob nº 17.578.142/0003-03.
Objeto: Readequação da meta quantitativa mensal de procedimentos cadastrais válidos prevista no Termo de Colaboração nº 001/2025 e respectivo Plano de Trabalho, estabelecendo-se como parâmetro operacional de referência o quantitativo de até 1.400 (mil e quatrocentos) procedimentos cadastrais válidos mensais, compreendendo inclusões e/ou atualizações cadastrais, com manutenção integral do valor do repasse financeiro pactuado, destinado ao custeio da infraestrutura e da equipe de 23 (vinte e três) profissionais mobilizados em regime integral.
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