DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: 2B5E4247
SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026
Autorização da Autoridade Competente: 02/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 187
Valor: R$ 9.800,00
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRACÃO CONTRATADA: AURA VIVA CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA
CNPJ: 64.484.696/0001-51
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA À INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO RÉU TIAGO DA SILVA BENTAQUE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) mensais, totalizando a contratação em R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais).
Barra do Guarita, 02/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 0160CE53
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO VEÍCULOS, FIAT CRONOS - TRB5G19, SPRINTER A3 - JCX9G63. SECRETARIA DE SAÚDE.
ASSINATURA: 02/10/2026
PRAZO : 06 (seis) meses. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 149/2026
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 195/2026
Contratada: FERNANDO BITENCOURT CNPJ: 46.517.479/0001-39
AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII.
Barracão - RS, 02 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS DA SILVA
Objeto: Aquisição de peças e serviços para manutenção veículos, Fiat Cronos - TRB5G19, Sprinter A3 - JCX9G63. Secretaria de Saúde.
Autorização da Autoridade Competente: 02/10/2026
Prefeito Municipal
Prazo: Imediato
Publicado por: Helder Andrades Clamer Código Identificador: 398F435B
Dotação Orçamentária: 244 e 248
Valor: R$ 847,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADAS EM SACAS DE 25 KG, PARA OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO. SECRETARIA DE OBRAS.
PROCESSO DE DISPENSA DA REQUISIÇÃO Nº 1277/2026
Contratada: CERESER PAVIMENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 41.147.692/0001-82
Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica ensacadas em sacas de 25 kg, para operação de tapa-buracos no Município. Secretaria de Obras.
Autorização da Autoridade Competente: 02/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 614
Valor: R$ 3.790,00
Barra do Guarita, 02/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: C7B2D8F8
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PAPAI NOEL EM FIBRA, PARA AS FESTIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS NO 9º NATAL ENCANTADO DE BARRA DO GUARITA.
Barra do Guarita, 02/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: 696D9667
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO - IWK0327. SECRETARIA DE OBRAS.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 214/2026
Contratada: O PESADÃO AUTO PEÇAS CNPJ: 20.383.454/0001-04
Objeto: Aquisição de peças para manutenção de Caminhão - IWK0327. Secretaria de Obras.
Autorização da Autoridade Competente: 01/10/2026
Prazo: Imediato
Dotação Orçamentária: 614
Valor: R$ 2.579,94
Barra do Guarita, 01/10/2026
Publicado por: Felipe Luis Portolan Código Identificador: E566A169
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO FIAT CRONOS - TQV9G63. SECRETARIA DE SAÚDE.
PROCESSO DE DISPENSA SIMPLIFICADO 194/2026
PROCESSO DE DISPENSA 1268/2026
Contratada: MARCO ANTÔNIO KUYAWA - CNPJ: 05.590.175/0001-10.
Objeto: Aquisição de Papai Noel em fibra, para as festividades que serão realizadas no 9º Natal Encantado de Barra do Guarita.
Contratada: FERNANDO BITENCOURT CNPJ: 46.517.479/0001-39
Objeto: Aquisição de peças para manutenção Fiat Cronos - TQV9G63. Secretaria de Saúde.
Autorização da Autoridade Competente: 02/10/2026
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