DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por:

Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 0A1DD885

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE SÚMULAS

SÚMULAS DE: CONTRATOS, ADITIVOS, ATAS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, TERMOS DE CREDENCIAMENTO, FOMENTO, PARCERIA E DEMAIS ATOS LICITATÓRIOS FIRMADO COM O MUNICIPIO DE BARÃO DE COTEGIPE DE: 01/10/2026 A 02/10/2026.

CONTRATOS:

122/2026: EMELYN VICENTINI MACHAO. Contratação emergencial por tempo determinado de Psicóloga. R$ 4.078,14.

ADITIVOS:

1º TERMO ADITIVO: EDVAR JOSÉ GABOARDI. Termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 069/2026.

DISPENSAS:

273/2026: MAIRO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. Aquisição de bolsas térmicas destinadas aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, para utilização no acondicionamento e transporte de alimentos e bebidas durante a jornada de trabalho, atividades pedagógicas, formações, reuniões, eventos e demais ações institucionais, como medida de valorização e apoio às condições de trabalho dos profissionais da educação. R$ 8.483,00.

274/2026: GILCE ROSANE DA SILVA CASTRO. Contratação de serviços para realização de 02 (dois) encontros literários com a escritora Rosane Castro, com mediação de leitura e apresentação do espetáculo de contação de histórias O Jardim de Antonieta, destinados aos estudantes do Município de Barão de Cotegipe/RS, incluindo as despesas de transporte, alimentação e hospedagem, bem como a doação de 20 (vinte) livros de autoria da escritora, conforme proposta apresentada. R$ 6.500,00.

275/2026: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Aquisição emergencial de fraldas geriátricas, em caráter de urgência, destinadas ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. R$ 7.335,00.

276/2026: ELILUS CONFECÇÕES E ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA. Aquisição de telas de proteção contra insetos para instalação nas aberturas da Unidade Básica de Saúde (UBS). R$ 4.049,32.

Barão de Cotegipe, 02 de outubro de 2026.

especificações constantes no edital e seus anexos. Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site pmbaraodotriunfo.com.br e no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br

Barão do Triunfo, 02 de outubro de 2026.

ODONE KLOPPEMBURG Prefeito Municipal

Publicado por: Alice Lupa da Silva Código Identificador: 428A2066

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 078/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2026

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAÇÃO SOCIAL) DE CANINOS E FELINOS.

NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, ART. 75, § 3º, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE TER UMA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA, A PRESENTE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO FICARÁ DISPONÍVEL NO SITE DO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, PARA QUE INTERESSADOS POSSAM VIR A PARTICIPAR. Orçamentos sigilosos nos termos do art. 24 da Lei n. 14.133/2021.

Durante o prazo assinalado, as propostas podem ser enviadas no e- mail: [email protected], ou pessoalmente, até às 17 horas do último dia de prazo (07/10/2026), ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos.

Barracão/RS, 02 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: E18D0C06

SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 079/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2026

LAURI SPEROTTO

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Erajane Cristina Opszarski Iankevicz Código Identificador: 8C327022

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO N.º 063/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 063/2026. Protocolo nº 1657/2026. O Município de Barão do Triunfo – RS torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 20/10/2026, às 08h31min, será realizado Pregão Eletrônico, com participação ampla, pelo critério de julgamento menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhonetes tipo pick up, destinadas ao atendimento das necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Obras e Agricultura, conforme

O Prefeito Municipal de Barracão/RS , no uso de suas atribuições legais, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE VAGA PARA À INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DO RÉU TIAGO DA SILVA BENTAQUE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL. Contratada: AURA VIVA CENTRO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA LTDA inscrita no CNPJ: 64.484.696/0001-51. Valor: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) mensais, totalizando a contratação em R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). Dispensa de Licitação, nos termos na hipótese do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos Administrativos pelo e-mail: [email protected]

Barracão/RS, 02 de outubro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

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