DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE
Artigo 6 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Augusto Pestana, 02 de outubro de 2026
SERGIO LUIS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA , Estado do Rio Grande Do Sul, no uso de suas atribuições legais, prorroga a validade do Processo Seletivo nº 21/2025, homologado em 07 de outubro de 2025, por mais 01 (um) ano.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
SERGIO LUIS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretári o Municipal de Administração
Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 623242FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ―DISPÕE SOB E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE F SES ―OUTUB O ROSA E NOVEMBRO AZUL 2026‖.
PORTARIA nº 906/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE FRASES “OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL 2026”.
SERGIO LUIS NEUBERGER, Prefeito do Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Artigo 1º - CONCU SO DE F SES ―OUTUB O OS E NOVEMBRO AZUL – 2026‖.
Artigo 2° - O concurso tem como objetivo promover a conscientização da população de Augusto Pestana sobre a importância da prevenção, do cuidado com a saúde e da realização de exames e acompanhamento de rotina , incentivando o diagnóstico precoce e a adoção de hábitos saudáveis. A iniciativa também busca estimular a participação dos usuários nas ações do Outubro Rosa e Novembro Azul , fortalecendo a informação e o cuidado com a saúde da mulher e do homem.
SERGIO LUIS NEUBERGER Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se, Em 02 de outubro de 2026.
CLÓVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: C15F94A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
O Prefeito Municipal de Augusto Pestana, Sr. Sergio Luís Neuberger, torna pública a AUTORIZAÇÃO da inexigibilidade de licitação n.º 40/2026, referente ao Processo Administrativo n.º 1.128/2026, com base no art. 74, caput , da Lei Federal n.º 14.133/2021, para a contratação da LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob n.º 87.685.616/0001-21, para prestação de serviços especializados para acolhimento institucional das crianças A.L.R.T, H.T.F e J.S.T.F, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo n.º 500196596.2026.8.21.0149/RS, na data de 01/10/2026, pelo valor mensal de R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais) por criança, totalizando, assim, R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais) mensais.
Publique-se. Cumpra-se.
Augusto Pestana/RS, 2 de outubro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 7DA21E90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 74/2026
Contratante: Município de Augusto Pestana – RS.
Artigo 3° - As frases deverão estar relacionadas à prevenção, conscientização, promoção da saúde e cuidados com a saúde da mulher e do homem , contemplando os temas Outubro Rosa e Novembro Azul .
§1º As frases deverão ser escritas em letra legível, colocar o nome do autor da frase, telefone de contato, e colocadas na urna junto a Secretaria de Saúde.
Artigo 4°- Período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2026.
Artigo 5º - O CONCU SO DE F SES ―OUTUB O OS E NOVEMBRO AZUL – 2026‖ contará com uma Comissão organizadora e julgadora constituída dos seguintes membros:
Presidente do CMS: Lisete Madke Representante da SMS: Marinês T. Barasuol Representante Hospital São Francisco e CAPS a/d III: Ivete T Lazzarotto
Representante da ESF I: Caroline Mergen Heberle Representante da ESF II: Patricia B Noll Representante ESF III:Augusto Fritsch
Contratada: INSTITUTO LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrito no CNPJ sob nº 87.685.616/0001-21.
Objeto: Prestação de serviços especializados para o acolhimento institucional, em regime de internato, das crianças A.L.R.T, H.T.F e J.S.T.F, conforme determinação judicial proferida nos autos do processo n.º 5001965-96.2026.8.21.0149/RS, na data de 01/10/2026. Valor: O valor unitário mensal do atendimento integral para cada menor será o equivale a R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais), totalizando mensalmente a quantia total de R$12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Vigência do Contrato: 02/10/2026 a 02/10/2027. Dotação Orçamentária: 7493 2062 339039. Processo Administrativo n.º 1128/2026. Inexigibilidade de Licitação n.º 40/2026.
Augusto Pestana/RS, 02 de outubro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
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