DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Art. 1º Nomear os servidores abaixo indicadas para atuarem como membros da Corregedoria do Conselho Tutelar do Município de Arroio dos Ratos, na forma da Lei Municipal nº3.732.2015, conforme abaixo relacionado:

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular: Luciane Baseggio de Menezes Suplente: Janaína Lemos

Representante do Poder Executivo Municipal: I- Titulares: Vitoria Lemos da Silva

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos - Rio Grande do Sul.

Em 24 de Setembro de 2026.

DARCI RENATO FEITEN Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE: Em Data Supra

MÁRIO LUIZ DE LIMA

Secretário Municipal Da Administração, Cultura, Desporto E Turismo

II- Suplentes: Magda Luciane de Vargas Kruger

Representante do Conselho Tutelar: Titulares: Rodrigo Souza Amador

Art. 2º Os membros deverão respeitar os princípios que regem a Administração Pública, em especial, o da Legalidade, Impessoalidade e Moralidade, sob pena de responsabilização.

Art. 3º As atribuições e competências da Corregedoria são as definidas nos artigos 60 e 61 da Lei Municipal nº3.732.2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 889 de 12 de Agosto de 2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, Arroio dos Ratos - Rio Grande do Sul. Em 25 de Setembro de 2026.

Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 2FE98955

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1510/2026

02/10/2026Portaria n° 1510/2026EXONERAR, EMILY MACHADO ANTUNES ,Matrícula 3803, do Cargo de Contador (a) , lotado (a) na Secretaria Municipal da Fazenda, conforme pedido do (a) mesmo (a) sob protocolo n° 12117/2026, na forma da Lei 2138/02 e 3427/11,a contar de 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: B536808E

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

DARCI RENATO FEITEN

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE: Em Data Supra

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR MARCELO QUEVEDO

MÁRIO LUIZ DE LIMA

Secretário Municipal da Administração, Cultura, Desporto e Turismo

Publicado por: Nathalia Dos Santos Vales Código Identificador: 066FD966

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 1.509/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS AUTORIZADOS A DIRIGIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NA FORMA DO ARTIGO 1º, INCISO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 3.310/2010.

DARCI RENATO FEITEN, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os Agentes de Combate às Endemias que estão autorizados a dirigir, em caráter excepcional, na forma do artigo 1º, inciso IX da Lei Municipal nº 3.310/2010:

2º Os servidores deverão respeitar na íntegra as disposições da Lei Municipal nº 3.310/2010, sob pena de responsabilização.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº Portaria Nº 1052/2022.

PORTARIA Nº 905/2026

CONCEDE FÉRIAS PARA O SERVIDOR MARCELO QUEVEDO.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais , CONCEDE férias para o servidor MARCELO QUEVEDO, matrícula 4645-0/2, cargo de Operário, do dia 05/10/2026 a 03/11/2026, referente ao período aquisitivo de 01/09/2025 a 31/08/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

SÉRGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 02 DE OUTUBRO DE 2026.

CLÓVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andressa Netto Albrecht Código Identificador: 3AB6881F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 21/2025 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE

PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL Nº 21/2025 PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS

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