DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que a servidora JUSTILIANA FONSECA DE MOURA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H), matrícula nº 9928421, foi submetida às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;
CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que o servidor JUAN GONÇALVES DORNELES , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA (22H), matrícula nº 9928430, foi submetido às avaliações previstas durante o período de estágio probatório; CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora JUSTILIANA FONSECA DE MOUR A, matrícula nº 9928421 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H) , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , considerando-o APTA no estágio probatório.
Art. 2º - Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Art. 3º - Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional da servidora.
Art. 4º - O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de setembro de 2026.
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor JUAN GONÇALVES DORNELES , matrícula nº 9928430 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA (22H) , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , considerando-o APTO no estágio probatório.
Art. 2º - Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade do servidor no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Art. 3º - Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional do servidor.
Art. 4º - O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: BC7D7DA1
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0991/2026
PORTARIA Nº 0991/2026 Em, 30 de setembro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JUAN GONÇALVES DORNELES
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 93CD51C1
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0992/2026
PORTARIA Nº 0992/2026 Em, 30 de setembro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ALMEIDA JACQUES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,
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