DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que a servidora MARCIA ALMEIDA JACQUES , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H), matrícula nº 9928413, foi submetida às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;
CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);
RESOLVE:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora MARCIA ALMEIDA JACQUES , matrícula nº 9928413 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – EDUCAÇÃO INFANTIL TURNO INTEGRAL (44H) , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , considerando-o APTA no estágio probatório.
Art. 2º - Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Art. 3º - Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional da servidora.
Art. 4º - O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 1F4E3874
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0993/2026
PORTARIA Nº 0993/2026 Em, 30 de setembro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO JUNIOR CESAR SILVA DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ , Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,
CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;
CONSIDERANDO que o servidor JUNIOR CESAR SILVA DA SILVA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H) , matrícula nº 9928650, foi submetido às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;
CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;
CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);
RESOLVE:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório do servidor JUNIOR CESAR SILVA DA SILVA , matrícula nº 9928650 , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H) , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , considerando-o APTO no estágio probatório.
Art. 2º - Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade do servidor no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.
Art. 3º - Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional do servidor.
Art. 4º - O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.
JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de setembro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: B4AD441D
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0994/2026
PORTARIA Nº 0994/2026 Em, 30 de setembro de 2026
NOMEIA DIRIGENTE DE NÚCLEO.
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