DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA , Prefeito Municipal de Butiá, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Nomear, o Senhor Ariel Moreira da Silva Souza , para exercer o Cargo em Comissão de Dirigente de Núcleo, CC2, para atuar juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2788/2013, a partir desta data.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 30 de setembro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 30 de setembro de 2026.

Art. 3º Os Boletins de Desempenho e demais documentos integrantes do processo de avaliação do estágio probatório permanecerão arquivados no Núcleo de Recursos Humanos, para fins de registro, controle e composição do assentamento funcional da servidora.

Art. 4º O Núcleo de Recursos Humanos deverá proceder às anotações e aos registros funcionais decorrentes da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de junho de 2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em, 1º de outubro de 2026.

JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em, 1º de Outubro de 2026.

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 129AAE03

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0995/2026

PORTARIA Nº 0995/2026 Em, 1º de outubro de 2026

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZETE SANTOS SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,

ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Rita de Cássia Kechinski Lima Código Identificador: 00FD7BCB

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0996/2026

PORTARIA Nº 0996/2026 Em, 1º de outubro de 2026

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA A ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCISCA JOBIM DE ARAUJO RODRIGUES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela legislação municipal aplicável,

CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 41 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO que a servidora ELIZETE SANTOS SILVA , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H), matrícula nº 9928316, foi submetida às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;

CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;

CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);

RESOLVE:

Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora ELIZETE SANTOS SILVA , matrícula nº 9928316, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando-o APTA no estágio probatório.

Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

CONSIDERANDO as disposições da legislação municipal que regulamentam o estágio probatório e a avaliação dos servidores públicos municipais;

CONSIDERANDO que a servidora FRANCISCA JOBIM DE ARAUJO RODRIGUES , ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H), matrícula nº 9928367, foi submetida às avaliações previstas durante o período de estágio probatório;

CONSIDERANDO o resultado final das avaliações realizadas pela Comissão responsável, que concluiu pela aptidão da servidora para o exercício do cargo;

CONSIDERANDO o cumprimento do período de estágio probatório e o atendimento aos requisitos legais para aquisição da estabilidade, conforme art. 82 Lei nº 2.566/2010 (Plano de Carreira do Magistério);

RESOLVE:

Art. 1º Fica HOMOLOGADO o resultado final da avaliação do estágio probatório da servidora FRANCISCA JOBIM DE ARAUJO RODRIGUES , matrícula nº 9928367, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL (22H), lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, considerando-o APTA no estágio probatório.

Art. 2º Em decorrência da aprovação no estágio probatório e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei nº 2.566/2010, fica reconhecida a estabilidade da servidora no serviço público municipal, nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

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