DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Carla Lizane Chaves Katafesta Código Identificador: FD520FC6

SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CONTRATOS 8

SÚMULA DE CONTRATOS- 08ª PAGINA – AGOSTO/26

Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : ORAL CLINICA RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA

Contrato Adm.: N° 184/2026

Edital de Licitação Modalidade: RP COMPART n°057/2026 CRED. Nº004/2025 - CIRAU

Objeto: serviços area da saúde

Valor: conforme exames odontologicos Data Assinatura: 28.08.26

Contratante : Prefeitura Municipal de Entre Rios do Sul. Contratada : MORESCO E ANTUNES ME

Contrato Adm.: N° 185/2026

Edital de Licitação Modalidade: RP COMPART n°057/2026 CRED. Nº004/2025 - CIRAU

Objeto: fornecimento de material escolar e expediente Valor: 5.101,20

Data Assinatura: 28.08.26

Entre Rios do Sul-RS, 31 de Agosto de 2026

IRSON MILANI -

Prefeito

Publicado por: Carla Lizane Chaves Katafesta Código Identificador: 69F38B2F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE – PROCESSO 140/2026 – INEXIGIBILIDADE 03/2026

CONTRATANTE: INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA BOTA AMARELA LTDA. Objeto: Assinatura anual do Jornal Bom Dia. Valor total: R$ 1.745,00. Fundamentação legal: Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ato de autorização em 02/10/2026.

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA – IEP, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

RENATO ALENCAR TOSO Diretor-Presidente

Publicado por: Bruna Galleazzi Código Identificador: 4587624D

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DO RECURSO PARA A JARF (JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS FISCAIS

Estado do Rio Grande do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM Secretaria Municipal da Fazenda Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF)

Edital de Comunicação de Decisão do recurso para a JARF

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Sr. Jandir Paulino Santolin, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, da decisão do recurso para a Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF) abaixo indicados. Os Acórdãos encontram-se disponíveis para retirada no setor de Cadastro Fiscal. A partir desta publicação, consideram-se NOTIFICADOS da comunicação de decisão dos recursos.

Erechim, 02 de outubro de 2026.

JANDIR PAULINO SANTOLIN

Presidente da JARF Decreto nº 5.667/2023

Publicado por: Itamar Luis Dall Alba Código Identificador: E0A30F60

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 179/2026 Objeto: Aquisição de material ambulatorial para salas de vacina, Portaria 6916/2026 Eixo II - Estratégia de busca ativa para vacinação e controle de doenças transmissíveis, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS. Abertura: 09/11/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 02 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: FBA7C943

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 180/2026 Objeto: Aquisição de materiais para promoção da saúde bucal e prevenção no ambiente escolar, através da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Transf do SUS Gov Federal Bloco de Manutenção das ASPS - Provenientes da Emenda Parlamentar nº 19830013 Abertura: 10/11/2026, às 08h30min, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 02 de Setembro de 2026.

ALINE DA COSTA,

Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: D615DE02

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico (Lei 14.133)Nº 160/2026 Objeto: Aquisição de material farmacológico, através de diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos,

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