DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Transf Fundo a Fundo Recursos SUS - Governo Estadual e Trans do SUS - Gov Federal. - Bloco de Manutenção da ASPS. Abertura: 21/10/2026, às 08h30min , através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Erechim, 02 de outubro de 2026.

ALINE DA COSTA, Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 3C358F9F

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026. AVISO DE SUSPENSÃO

DE LICITAÇÃO A Divisão de Editais da Prefeitura Municipal de Erechim COMUNICA que os procedimentos licitatórios referentes ao Pregão Eletrônico n° 165/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, e serviço de lavador de veículos, de forma contínua, através de Diversas Secretarias, com Recursos não Vinculados de Impostos, Recursos Transf do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS, ficam SUSPENSOS sine die , para adequações necessárias ao aprimoramento do instrumento convocatório, de modo a garantir maior clareza, segurança jurídica e adequada execução contratual. Oportunamente, o Edital será retificado e republicado , com a devida divulgação de nova data para abertura do certame , nos termos da legislação vigente.

Erechim/RS, 02 de outubro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS

Roberta Bonatti, Secretária Municipal de Administração em exercício, torna público que foi expedido o seguinte Decreto:

DECRETO N.º 6.255, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026 - Altera o Decreto n.º 5.896/2025, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais – JARF.

DECRETO N.º 6.256, DE 1.º DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Erechim, e dá outras providências.

Erechim/RS, 02 de outubro de 2026

ROBERTA BONATTI

Secretária Municipal de Administração, em Exercício.

Publicado por: Aline Dos Santos Prataviera Pansera Código Identificador: FFD4B1A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 92/2026, PROCESSO 26772/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: RAQUEL CONCEIÇÃO POLL CANNAVÔ. Contratação de palestrante para II Ciclo de Capacitação Técnica em Gestão de Qualidade em Vigilância Sanitária, que ocorrerá de 19 a 23 de outubro de 2026. Valor total de R$ 3.124,20 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 25/09/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: F4062F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, Nº 95/2026, PROCESSO 27359/2026.

Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MASP CURSOS DE FORMAÇÃO LTDA. Contratação de palestrante para II Ciclo de Capacitação Técnica em Gestão de Qualidade em Vigilância Sanitária, que ocorrerá de 19 a 23 de outubro de 2026. Valor total de R$ 1.048,00 . Fundamento Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21. Ato de Autorização em 01/10/2026.

VIANEI RÓBINSON MUELLER, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Aline Paula Scussel Código Identificador: B94CEC50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2026. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

ROBERTA BONATTI, Secretária Municipal de Administração, em Exercício.

Publicado por: Andressa Carla Camilotto Código Identificador: 162AEC07

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - TRATAMENTO DE ÁGUA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 15/2026, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços e cedência (comodato) de 29 (vinte e nove) estações de tratamento de água eletrônicas e automáticas com monitoramento mensal e controle bacteriológico (líquido) da água destinada ao consumo humano, das Soluções Alternativas Coletivas do município de Ernestina/RS possibilitando para a população o consumo de água dentro dos padrões e potabilidade, conforme Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021 e especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos. A abertura ocorrerá dia 21/10/2026 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br.

Ernestina/RS, 02 de outubro de 2026.

ODIR JOÃO BOEHM Prefeito Municipal

Publique-se,

LISETE GIARETTA Setor de Licitações

Publicado por: Lisete Giaretta Código Identificador: 09D92E30

SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS

O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Pregão Eletrônico 16/2026, tendo como objeto a aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento da frota, máquinas e equipamentos pertencentes ao município de Ernestina/RS. A abertura ocorrerá dia 19/10/2026 às 08:30h, horário de Brasília. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3378-2022 ou no site www.ernestina.rs.gov.br.

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