DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO DISPENSA ELETRÔNICA
O Presidente da Câmara Municipal de Esteio, torna público Aviso de Contratação Direta – Dispensa Eletrônica nº 004/2026 - Processo nº 034/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia relacionados à futura execução de cobertura para aproximadamente 26 a 30 (vinte e seis a trinta) vagas de estacionamento da Câmara Municipal de Esteio, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos: LOTE 01: Elaboração de projeto e documentos para a futura contratação da obra; LOTE 02: Fiscalização técnica especializada da execução da futura obra. Modo de disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Divulgação: 05/10/2026. Disputa: 21/10/2026 às 11h. Certames / editais: www.pregaobanrisul.com.br.
Esteio, 05 de outubro de 2026.
DERLI FREITAS SCIENZA Presidente
Publicado por: Andreza Jovana Salcher Código Identificador: 3D42D7F5
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 86/2026
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica aos interessados, que realizará Pregão Eletrônico, cujo Edital assim se resume:
AVISO DE LICITAÇÃO PE 86/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 711/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Serão recebidas, exclusivamente, através da Internet no Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), até o dia 03 de Novembro de 2026 às 09h 20min .
Não serão aceitas propostas encaminhadas fora do horário determinado nem em outro meio que não através do Portal de Compras da FSPSCE.
LANCES : Os lances serão recebidos, exclusivamente, através do Portal de Compras da FSPSCE (http://www.portaldecompraspublicas.com.br) no dia 03 de Novembro de 2026 a partir das 9h 30min .
EDITAL: Os interessados poderão efetuar o download do edital, no portal de Compras da FSPSCE/Licitações em: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
INFORMAÇÕES: Fone: 51 2126-8300 Email: [email protected]
FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 7FA04F4D
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50025/2026
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, com base legal na Lei nº 14.133/21, torna público:
CONTRATO Nº 50025/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 73 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 759/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO COM CAPACITAÇÃO VOLTADOS À QUALIFICAÇÃO DO CICLO DA RECEITA SUS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO (FSPSCE). CONTRATADA: CM SAÚDE LTDA CNPJ: 28.838.421/0001-05
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 04(quatro) meses DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75,II, da Lei Nº 14.133/21.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
FSPSCE
Publicado por: Giovana Marcelino Jesus Código Identificador: 9773E07F
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO RESULTADO FINAL – PE 73/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 518/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE FORMA GLOBAL A REFORMA DO BANCO DE COLETA DE SANGUE COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA.
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio torna pública a homologação do Processo Administrativo 518/2026.
O RESULTADO FINAL encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas. (www.portaldecompraspublicas.com.br). FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021.
JONATÃ CARVALHO DA SILVA
Diretor Geral FSPSCE
Publicado por: Luciana Polly Código Identificador: 6849DC4D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PE 131/2026
O Município de Esteio torna público, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO , nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Edital assim se resume:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 131/2026. Processo SEI nº 43.206008.000037/2026-01. Processo Administrativo: N° 4093/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ODONTOLOGIA - SMS. Exclusividade ME/EPP/Equiparadas: SIM. Modo de Disputa: ABERTO . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Forma de adjudicação: ITEM. Tipo de Objeto: BEM COMUM. Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00 HORAS. Edital e certame: http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas).
Prefeito Municipal
Publicado por: Patricia Fernandes Rodrigues Código Identificador: 51B6C4C2
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7402/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, AVERBAR para a servidora CRISTIANE ROLIM NOVAKOWSKI, matrícula 31916, 5.106 (cinco mil cento e seis) dias trabalhados na Fundação de Saúde
www.diariomunicipal.com.br/famurs 99