DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Pública São Camilo de Esteio, no período de 20/08/2012 a 12/08/2026, no cargo de Téc de Enfermagem, 40h, Celetista, totalizando 5.106 dias de tempo bruto, sendo que constam neste período 98 dias de atestados médicos e 60 dias de licença prêmio em gozo, em conformidade com o art. 103 da Lei Orgânica do Município.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 22229072

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7403/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Cristiane Rolim Novakowski, Téc Enfermagem, 40h, Estatutário, matrícula nº 31916, os 1º, 2º, 3º e 4º avanços trienais, no percentual de 10%, de acordo com a Portaria de Averbação nº 7402/2026/2026, a partir de 13/08/2026, em conformidade com o artigo 103 da Lei Municipal nº 5231, de 26/01/2011, com efeitos pecuniários a contar de 08/09/2026

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Silveira dos Santos Schuh, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41801, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 03/07/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7E576CA0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7407/2026

Rafael Schmitt Figliero, Prefeito Municipal de Esteio em Exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE, RECOMPOR, a partir de 09/09/2026, o Conselho Municipal de Políticas Culturais Gestão 2024/2026, ficando a nova composição conforme segue:

Representantes dos Segmentos de Arte e Cultura:

Artes Plásticas e Visuais: Titular: Lia Mara Barcellos Doebber Suplente: Não houve representação

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: AC601C34

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7404/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, DESIGNAR Clarice dos Santos, Contínuo, 40h, Estatutário, matrícula n° 3297, para substituir, sem prejuízo de suas funções, Cristina Silva Schmitz, Assistente Administrativo, 40h, Estatutário, matricula n° 30801, durante seu afastamento por motivo de férias, no período de 19/10/2026 a 06/11/2026, com percepção proporcional de FG, em conformidade com o art. 40 da Lei Municipal n° 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 7B0E2090

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7405/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniele Carine Soares, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41234, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/09/2026 até 02/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0C546DCC

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7406/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Bárbara da

Artesanato:

Titular: Deivis Krindges Suplente: Franciele da Silva Santos

Capoeira:

Titular: Kimberly Rodrigues Indenberg Suplente: Não houve representação

Carnaval: Titular: Não houve representação Suplente: Não houve representação

Dança: Titular: Ana Claudia Rodrigues Suplente: Jackson Jones Fonseca da Conceição Literatura:

Titular: Josiane da Silva Soares Suplente: Não houve representação

Música: Titular: Jackson Gündel Marques Suplente: Alexandre Lima de Souza

Teatro:

Titular: Mauricio Rocha dos Santos Suplente: Não houve representação

Tradicionalismo: Titular: Valmir José Hanzen Suplente: Não houve representação

Membros Titulares e Suplentes indicados pelo Executivo Municipal:

Secretaria Municipal de Educação - SME: Titular: Darlaine Ramires Schauer Suplente: Paula Ferreira Soares

Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos - SMCDH: Titular: Cristina Freitas Garcia Suplente: Juliana Poitevin Elias

Câmara Municipal de Vereadores: Titular: Erasmo Bezerra de Medeiros Suplente: José Cláudio Bittencourt

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SMCEL:

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