DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Titular (membro nato): Brayon Coitinho Marques Suplente: Josiane dos Santos Machado
RAFAEL SCHMITT FIGLIERO Prefeito Municipal em Exercício
40261, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/09/2026 até 02/10/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9785323D
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7408/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RETIFICAR a portaria n° 7107/2024 para fazer constar: RECONHECER para Renilda Machado Dutra, Fiscal, Estatutário, matrícula nº 3195, Licença Prêmio, referente ao período de 02/04/2018 a 02/04/2023, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011 e Lei Complementar Federal nº 226/2026, e não como constou.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 55D7A057
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7409/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Renilda Machado Dutra, Fiscal, 40h, Estatutário, matrícula nº 3195, 03 (três) meses da remuneração da servidora de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7408/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 05BDDECB
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7412/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Maria Emília Vieira Adolfo, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 41402, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 07/08/2026 até 08/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 8F373A5F
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7413/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Luciana Muller Macedo Mattos, Enfermeiro Assistencial, Estatutário, matrícula nº 31885, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/08/2026 até 31/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3327B5CE
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7410/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Ana Paula de Camargo Ferreira Dias, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrículas nº 47190/47920, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 2D3F6428
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7414/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Márcia Rejane Tortelli Aguiar, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 40093, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 06/08/2026 até 18/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 13721C51
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7411/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Roberta Karling da Silva, Professor Séries Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula n°
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 0D2DF717
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7415/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de
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