DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Joseane Fontoura Alves, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrícula nº 47268, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Claudia Giane Rodrigues Lamm, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula nº 47935, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6B979884
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7416/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Elisabeth Rodrigues Carvalho, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 3494, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 30/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9E773341
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7420/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCECER para Roberta Fernandes Garcia, Professor Anos Iniciais, 24h, Estatutário, matrículas n° 46909/40124, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 24/06/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: F86DCBFA
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7417/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Edson Rodrigues dos Santos, Servente, 40h, Estatutário, matrícula nº 50437, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no dia 28/09/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 50CD81EC
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7418/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Laice dos Santos Oliveira, Assistente Social, 36h, Estatutário, matrícula 30872, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 30/09/2026 até 01/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 9C1BAA43
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: E59B4301
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7421/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adiginane Nunes Ribeiro Moraes da Silva, Professor Educação Infantil, 36h, Estatutário, matrícula nº 41296, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 25/06/2026 até 26/06/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 38B77065
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7422/2026
Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Daniela Modesto de Barros, Agente de Combate às Endemias, 40h, Estatutário, matrícula nº 31813, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 11/08/2026 até 01/12/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.
GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN
Secretária Municipal de Governança e Gestão
SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7419/2026
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