DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 6F1DAF92

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7423/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carlos Marcelo Cavalheiro Felix, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula nº 47790, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 10/08/2026 até 19/08/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 3AB345DB

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7424/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Carlos Marcelo Cavalheiro Felix, Gestor Pedagógico, 40h, Estatutário, matrícula nº 47790, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 29/08/2026 até 13/10/2026, com remuneração, com base no art. 151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 5EF1717B

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7425/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Adrise Ferreira de Souza, Professor de Artes, 24h, Estatutário, matrícula nº 49087, licença por incapacidade temporária para o trabalho, no período de 28/09/2026 até 29/09/2026, com remuneração, com base no art.151 - E da Lei Complementar nº 5231/2011 com redação conferida pela Lei Complementar nº 7660/2020.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: D1B3EFF0

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7426/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, RECONHECER para Altair Farias de Vargas, Fiscal Tributário de Edificações, 40h, Estatutário, matrícula nº 3574, Licença Prêmio, referente ao período de 09/10/2018 a 09/10/2023, com base no art. 119 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1601681F

SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO PORTARIA 7427/2026

Gabriela Dame Deeb Uthman, Secretária Municipal de Governança e Gestão, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.811, de 07 de janeiro de 2021, RESOLVE, CONCEDER para Altair Farias de Vargas, Fiscal Tributário de Edificações, 40h, Estatutário, matrícula nº 3574, 03 (três) meses da remuneração do servidor de Licença Prêmio, convertida em dinheiro, concedida pela Portaria n° 7426/2026, sendo o pagamento na rescisão, por motivo de aposentadoria, com base no art. 125 da Lei Municipal nº 5231/2011.

GABRIELA DAMÉ DEEB UTHMAN

Secretária Municipal de Governança e Gestão

Publicado por: Fabricio Salvagni de Freitas Código Identificador: 1F7D2A1C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.657, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026:

Extrato do Decreto Municipal nº 2.657, de 22 de setembro de 2026:

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela/RS, no usode suas atribuições legais, faz saber que: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.131.025,92 (um milhão, cento e trinta e um mil, vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Gabinete do Prefeito Municipal de Fagundes Varela, Estado do RioGrande do Sul, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis

NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal.

Publicado por: Paula Meotti Código Identificador: 2A95D934

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

ADENDO 04 AO CONTRATO Nº 137 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Processo Administrativo nº 607/2022 - Pregão Presencial nº 044/2022

CONTRATADA: VITALLITE CUIDADOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 42.267.974/0001-86;

OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro

de 2026, a vigência do Contrato n° 137 de 15 de setembro de 2022, conforme Processo Digital 1.089/2026 – Cidade 360. Reajusta, conforme índice acumulado do IGP-M/FGV, o percentual de 3,34% (três vírgula trinta e quatro por cento), passando a vigorar os serviços com o valor de R$ 161,36 (cento e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) por hora, a contar de 03 de outubro de 2026. A Cláusula 7.1 do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação:

"7.1 - A gestão e a fiscalização dos serviços ficarão a cargo de Évelin Cortellini Gasparetto (Gestor) e Janete Fontana (Fiscalizador), a quem caberá exercer ampla e rotineira inspeção dos trabalhos, procedendo ao registro das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento." O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 02 de outubro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs 103