DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 117F8B38

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO

TERMO ADITIVO 04 DE ACRÉSCIMO DE QUILOMETRAGEM AO CONTRATO Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026

CONSTRATADO: TRANSPORTES BELENZIER LTDA. ,

inscrita no CNPJ nº 07.305.858/0001-03;

OBJETO: Acréscimo de quilometragem na Linha 1 do serviço terceirizado de transporte escolar, referente ao acréscimo de 9 km no percurso diário, passando o total para 110,40 km/dia, mantendo-se o valor unitário de R$ 7,92 por quilômetro rodado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do contrato original, conforme autorizado pelo Decreto nº 2.661/2026 (Processo Digital nº 1151/2026 – Cidade 360). VIGÊNCIA E EFEITOS: Assinado em 02 de outubro de 2026, com efeitos financeiros retroagidos a 1º de setembro de 2026. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 02 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Sangali Giaretta Ghidin Código Identificador: 6F544D8B

da empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Fagundes Varela/RS, em lote único, compreendendo quatro frentes de intervenção, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a contratação.

Frente 01 Rua Domingos Lunardi

Extensão aproximada: 97,00 m; área de intervenção: 949,15 m². Pavimentação/requalificação em CBUQ, composta por reperfilagem de 3,0 cm e camada de rolamento de 3,0 cm, além de sinalização horizontal e vertical.

Frente 02 Rua Luis Antônio Facenda

Extensão aproximada: 318,00 m; área de intervenção: 3.531,74 m². Pavimentação/requalificação em CBUQ, composta por reperfilagem de 3,0 cm e camada de rolamento de 3,0 cm, incluindo faixa elevada e respectiva sinalização.

Frente 03 Rua Antônio Ferronato e Rua Ottorino Mezadri

Extensão conjunta aproximada: 322,00 m; área de intervenção: 3.721,04 m².

Pavimentação em CBUQ com camada compactada de 4,0 cm, precedida de imprimação e pintura de ligação, além de sinalização horizontal e vertical.

Frente 04 Rua Sul Brasil

Extensão aproximada: 3.306,00 m; área de intervenção: 22.339,35 m². Pavimentação/requalificação em CBUQ, composta por reperfilagem de 3,0 cm e camada de rolamento de 3,0 cm, incluindo faixas elevadas, tachas refletivas e sinalização horizontal e vertical.

VALOR: Preço Global R$ 3.533.908,43 (três milhões, quinhentos e trinta e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e três centavos). VIGENCIA: 12 meses a contar da publicação. O processo completo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

CONTRATO Nº 97 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 688/2026 DISPENSA POR LIMITE 472/2026

SERVIÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 096 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 Decorrente Do Processo Licitatório Nº 621/2026 - Pregão Presencial Nº 40/2026, O Município de Fagundes Varela – RS torna público CONTRATADA: THAIS ZANELLA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .843.990- OBJETO* : contratação de pessoa física para a prestação de serviços de facilitadora para a Oficina Terapêutica de Pilates Solo, visando o cuidado integral dos munícipes, tendo em vista a necessidade de continuidade da oferta da oficina, considerando que a atual prestadora do serviço manifestou não possuir interesse na continuidade da prestação em razão do valor atualmente praticado. Valor: R$ 165,00 reais/hora Vigência** : 12 meses a contar 01/11/2026. O processo licitatório e o contrato encontram-se disponíveis na íntegra no site oficial do Município: www.fagundesvarela.rs.gov.br.

Fagundes Varela 02 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: 90C5B3A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 098 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 615/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026

O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA - RS, TORNA PUBLICO - CONTRATADA: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 00.472.805/0001-38 Objeto: Contratação

o município de Fagundes Varela torna público a contratação da empresa BRAVALLE MARKETING, COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ sob nº 28.722.033/0001-64 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, durante a realização do Festival Viva Fagundes – Edição Descubra e Celebre, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 das 18:30h às 22:30 h, na Praça Bela Vista, em Fagundes Varela/RS, visando garantir a limpeza, organização e adequada manutenção do espaço durante e após o evento. VALOR: R$ 986,00. VIGENCIA: 31/12/26. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

Fagundes Varela, 02 de outubro de 2026.

NELTON CARLOS CONTE Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: CBBBB5AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 690/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 474/2026

O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CONSTRUAGRO BELA VISTA FERRAGENS LTDA - CNPJ: 87.873.568/0001-03; Objeto: Aquisição de materiais para o uso nas atividades diárias da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Valor: R$ 1.438,80 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 472/2026

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