DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa BRAVALLE MARKETING, COMERCIO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 28722033/0001-64; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, durante a realização do Festival Viva Fagundes Edição Descubra e Celebre, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2026 das 18:30h às 22:30 h, na Praça Bela Vista, em Fagundes Varela/RS, visando garantir a limpeza, organização e adequada manutenção do espaço durante e após o evento. Valor: R$ 986,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 689/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 473/2026
O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CONECTA MAIS TV LTDA- CNPJ: 08328156/000108; Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, gravação, edição e finalização de videoclipe institucional, cultural e educativo do Hino de Fagundes Varela/RS. Valor: R$ 3.500,00 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2026 – DISPENSA POR LIMITE Nº 471/2026
O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, torna público a contratação da empresa CONSTRUAGRO BELA VISTA FERRAGENS LTDA - CNPJ: 87.873.568/0001-03; Objeto: A aquisição de materiais para manutenção do prédio da EMEF. Caminhos do Aprender. O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias a contar da autorização de fornecimento. Valor: R$ 752,60 Prazo: 10 dias. O processo encontra-se publicado no site www.fagundesvarelars.gov.br. ou pelo fone (54) 3445 1066.
Fagundes Varela, 02 de outubro de 2026.
recursos de emenda parlamentar 5709. Valor: R$ R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 02 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: 4D638CB3
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – N° 28/2026
O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Aquisição de trator agrícola novo para uso nas atividadesdesempenhadas pela secretaria de obras. A data de abertura das propostas será no dia 16/10/2026, às 08h31min. Os editais se encontram à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 02 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristina Cerezer Código Identificador: CCB812EC
NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Cortelini Benetti Código Identificador: AEDEB3DD
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1376/2026 – Processo nº 1600/2026. Contratada: FORZA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E CONSTRUÇÃO LTDA . CNPJ: 11.492.141/0021-39 . Objeto: aquisição de filtros e componentes para manutenção
preventiva da motoniveladora New Holland RG 170B, da frota do município de Faxinal do Soturno. Valor: R$ 4.537,77 (quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e setentae sete centavos) . Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-RS, 02 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal
Publicado por: Lucas Bock Cardoso Código Identificador: F9C6E3CA
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação nº 1381/2026 – Processo nº 1605/2026. Contratada: MECANICA RAGAGNIN LTDA . CNPJ: 05.477.983/0001-75 . Objeto: contratação de Manutenção Veicular para o veículo Chevrolet Spin JBA6D93 da Secretaria da Saúde, com
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO nº 102/2026 – Processo nº 1555/2026, dispensa nº 1334/2026. Contratado: EDERSON DOYLE MORAIS, CNPJ: 53.779.480/0001-05. Valor R$11.000,00 (onze mil reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 103/2026 – Processo nº 1571/2026, inexigibilidade nº 181/2026. Contratado: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A., CNPJ: 88.616.776/0002-62. Valor R$365.650,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). Lei n° 14.133/2021. CONTRATO nº 104/2026 – Processo nº 1220/2026, concorrência nº 12/2026. Contratado: RCR PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 42.717.423/0001-77. Valor R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Lei n° 14.133/2021.
LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito Municipal.
Publicado por: Tobias Giacomini Prevedello Código Identificador: 0C083DBE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA EXTRATO DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DO SOTURNO/RS
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto nº 3.427, de 02 de outubro de 2026, que declara situação de anormalidade nas áreas do Município, afetadas pelo evento tempestade local convectiva – chuvas intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, por consequência enxurrada COBRADE 1.2.2.0.0 e o granizo COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria Nº 260/2022 – MDR. A integra do Decreto será publicada no site: http://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br.
FAXINAL DO SOTURNO/RS, 02 de outubro de 2026.
LOURENÇO DOMINGOS MORO
Prefeito Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 105