DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2026 MOSTRA S.IAG DE LITERATURA – EDIÇÃO ESPECIAL CENTENÁRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAÍBA – SECULT , no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL do Edital nº 01/2026 – Mostra s.IAG de Literatura – Edição Especial Centenário , destinado à seleção de projetos literários inéditos para publicação de livros com temática alusiva ao Centenário do Município de Guaíba.

Considerando a conclusão das etapas de habilitação, seleção e período recursal previstas no Edital e no cronograma posteriormente prorrogado;

Considerando que o Edital estabeleceu a seleção de até 06 (seis) projetos literários , destinados à edição, publicação e distribuição das respectivas obras;

Considerando que, após o cumprimento dos procedimentos previstos no certame, compete à Secretaria Municipal de Cultura homologar e publicar o resultado definitivo;

TORNA PÚBLICO E HOMOLOGA o resultado final do Edital nº 01/2026, declarando selecionados os seguintes proponentes e respectivas obras:

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 061/2026

O MUNICÍPIO DE GUAÍBA/RS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 88.811.922/0001-20, com sede na Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba/RS, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, MODO DE DISPUTA ABERTO, objetivando Aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DEFESA CIVIL

Data de Início das Propostas: 06/10/2026 às 9h Data Final das Propostas: 19/10/2026 às 9h

Data para Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 9h10. PLATAFORMA DE DISPUTA: Portal de Compras Públicas

O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos Portal de Compras Públicas e Prefeitura Municipal de Guaíba.

Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO DIGITAL Nº 48.663/2026.

MAGDA CARBONI

Secretária de Licitações e Contratos

Publicado por: Tiago Dablo Corrêa Código Identificador: B861CAED

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATO Nº 084/2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

A relação acima corresponde aos proponentes selecionados no resultado final do processo, conforme registro administrativo da Secretaria Municipal de Cultura.

DAS PROVIDÊNCIAS DOS PROPONENTES SELECIONADOS

Os proponentes contemplados deverão observar integralmente as disposições do Edital nº 01/2026, especialmente quanto à apresentação da documentação necessária à formalização do Termo de Responsabilidade e Compromisso – TRC , bem como às demais obrigações relativas à execução dos projetos.

Nos termos do item 13.1 do Edital, o proponente responsável por projeto selecionado deverá encaminhar a documentação exigida à Secretaria Municipal de Cultura, pelo endereço eletrônico previsto no instrumento convocatório, observados os prazos e condições nele estabelecidos.

A transferência dos recursos financeiros permanecerá condicionada ao atendimento das condições previstas no Edital, à regularidade da documentação apresentada e à disponibilidade orçamentária e financeira.

DA PUBLICIDADE E HOMOLOGAÇÃO

Com a presente publicação, fica homologado o resultado definitivo do Edital nº 01/2026 – Mostra s.IAG de Literatura – Edição Especial Centenário , para todos os fins administrativos, observadas as demais disposições constantes do instrumento convocatório. Este resultado deverá ser publicado nos meios oficiais previstos no Edital, para fins de publicidade, transparência e formalização do certame.

Guaíba, 24 de julho de 2026.

ISAQUE SILVEIRA ELINGEN DOS SANTOS

Secretário Municipal de Cultura Matrícula nº 491607

Publicado por: Ben Hur Borges Viana Código Identificador: D13A8B26

Objeto : Contratação de empresa, especializada em tratamento e controle de qualidade da água, para a cessão de 02 (duas) estações de tratamento de água eletromecânica e automática, com monitoramento técnico mensal, destinadas ao tratamento da água do sistema de abastecimento das Comunidades Linha Tapera e Linha Timbó, no Município de Guarani das Missões/RS.

Contratada: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA – CNPJ sob nº 04.091.474/0001-47

Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Amparo Legal : Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 75/2026

Data: 02/10/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 0E67F5DD

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026

Memorando: Nº 2.801/2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto : Contratação de empresa, especializada em tratamento e controle de qualidade da água, para a cessão de 02 (duas) estações de tratamento de água eletromecânica e automática, com monitoramento técnico mensal, destinadas ao tratamento da água do sistema de abastecimento das Comunidades Linha Tapera e Linha Timbó, no Município de Guarani das Missões/RS.

Empresa: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA – CNPJ sob nº 04.091.474/0001-47

Valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Amparo Legal : Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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