Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 122

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Data: 02/10/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 1FCDF4B2

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO SÚMULA DE CONTRATO

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 2D5597E6

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

CONTRATO Nº 083/2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Objeto : Contratação de empresa, especializada em tratamento e controle de qualidade da água, para a cessão de 01 (uma) estação de tratamento de água eletromecânica e automática, com monitoramento técnico mensal, destinada ao tratamento da água do sistema de abastecimento da Comunidade Dr. Pinto – Poço 2, no Município de Guarani das Missões/RS.

Contratada: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA – CNPJ sob nº 04.091.474/0001-47

TERMO ADITIVO Nº 04/2026 CONTRATO 100/2025

CONTRATADO: CONSTRUTORA MORADA DO SOL CNPJ: 31.608.589/0001-39 OBJETO: ADIÇÃO DE QUANTITATIVO DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.

Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Amparo Legal : Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 74/2026

Data: 01/10/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 122F8009

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E TRÂNSITO SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2026

Memorando: Nº 3.902 /2026

Contratante : Município de Guarani das Missões/RS

Empresa: ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA – CNPJ sob nº 04.091.474/0001-47

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: A2FD2F10

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 CONTRATO 075/2026

CONTRATADO: CONSTRUTORA MORADA DO SOL CNPJ: 31.608.589/0001-39 OBJETO: ADIÇÃO DE QUANTITATIVO DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: DB3EE849

Valor Total: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Amparo Legal : Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SÚMULA DE ADITIVO A CONTRATO

Data: 30/09/2026

Publicado por: Roger Mallmann Ramos Código Identificador: 183E6858

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E DESPORTO EXTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 056/2026

CONTRATADO: SOCIEDADE GUARANI ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA ESP RECR CNPJ: 92.123.785/0001-08

OBJETO: CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE HARMONIA E A SOCIEDADE GUARANI ASSISTÊNCIA SOCIAL CULTURA ESP. RECR. COM O OBJETIVO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A ORGANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA ENTIDADE. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026 EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019/2014, ART. 31

TERMO ADITIVO Nº 02/2026 CONTRATO 074/2026

CONTRATADO: THOMAS E THOMAS ELETRICA LTDA CNPJ: 51.841.593/0001-50 OBJETO: ADIÇÃO DE QUANTITATIVO DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.

ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal

Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 5C7D48E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2026

CONTRATADA: BR TESTE DIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ: 72.330.657/0001-28

OBJETO: REFERENTE À MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A BOMBA E BICOS INJETORES DE

Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.