DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
COMBUSTÍVEL DA MAQUINA CARREGADEIRA XCMG LW300KV USADA PELA SMOV. VALOR: R$ 13.543,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I
Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 53EB5A55
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
IBIRAIARAS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.
JOSÉ CAVAGNOLLO
Responsável Legal Autarquia Hospital Municipal São José
Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 0873351E
AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 074/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Municipal.
JOSÉ CAVAGNOLLO – na Condição de Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002.
RESOLVE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2026
CONTRATADA: KF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
CNPJ: 11.301.741/0001-29
OBJETO: REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DA REDE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO, VISANDO OFERECER ÁGUA POTÁVEL PARA O CONSUMO HUMANO AOS MUNÍCIPES.
VALOR: R$ 8.885,00 DATA DE EMISSÃO: 01/10/2026
EMBASAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II
Harmonia/RS, 05 de Outubro de 2026.
Nota: processo disponível no Portal da Transparência do Site Municipal para consulta.
ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito Municipal
Publicado por: Leonardo Fink Código Identificador: 5DF040E0
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAIARAS
AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 073 /2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Municipal.
JOSÉ CAVAGNOLLO – na Condição de Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:
Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, a servidora municipal a seguir relacionada:
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clínica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 590-8 | Bruna Luchese Hoffmann da Silva |
27/09/2026 | 02 | Dra. Daliny Clara Francescatto da Silveira – CRM 56062 |
| 590-8 | Bruna Luchese Hoffmann da Silva |
30/09/2026 | 30 | Dra. Gabrielle Liston Tonin – CRM 61523 |
Art. 2º - Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 27/09/2026.
IBIRAIARAS, 02 de Outubro de 2026.
JOSÉ CAVAGNOLLO Responsável Legal Autarquia Hospital Municipal São José
Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 58D634EC
AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ PORTARIA Nº 075/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Concede Anuênios a Servidora Municipal.
JOSÉ CAVAGNOLLO – na Condição de Responsável Legal da Autarquia Hospital Municipal São José , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 001/2025, de 02 de Janeiro de 2025 e de acordo com o Art. 86 da lei Municipal nº 1.492/2002.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Adicional de Tempo de Serviço, a razão de 1,5% (Um e meio por cento) sobre o vencimento da respectiva classe, a Servidora Municipal abaixo relacionada, conforme segue:
| Matrícula | Nome | Início |
|---|---|---|
| 588-6 | Benicia Merian da Silva | Outubro/2026 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 01/10/2026.
Ibiraiaras, 02 de Outubro de 2026
| Mat. | Nome | Início | Dias | Profissional da Saúde/Registro ou Clínica de saúde/Hospital |
|---|---|---|---|---|
| 590-8 | Michel da Costa | 29/09/2026 | 03 | Dra. Laura dos Santos Silveira – CRM 62130 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 29/09/2026.
JOSÉ CAVAGNOLLO Responsável Legal Autarquia Hospital Municipal São José
Publicado por: Nadia Francescatto Stella Código Identificador: 06124525
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