DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2023 - ADITIVO N.º VIII

Social – SUAS e da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009.

Vigência: 12 meses;

Município de Ibiraiaras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, estabelecida na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu Prefeito Municipal, informa a celebração do seguinte aditivo ao contrato administrativo no mês de outubro de 2026:

Aditivo n.º VIII ao Contrato Administrativo n.º 128/2023; Pregão Eletrônico n.º 33/2023; Contratada: ADYLNET LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses, ou seja, de 03/10/2026 até 03/10/2027, com manutenção dos valores contratados.

Valor total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Ibiraiaras/RS, em 02 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 73C212F7

Ibiraiaras/RS, em 02 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 9AB9C37A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO VII AO CONVÊNIO N.º 143/2022

MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, n.º 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal em exercício, informa a celebração do seguinte aditivo contratual no mês de outubro de 2026:

Aditivo VII/2026; Convênio n.º 143/2022

Contratada: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA – CNPJ: 96.704.333/001061 objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30 de novembro de 2026, com a manutenção dos valores originalmente contratados.

Ibiraiaras/RS, em 01 de outubro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI, Prefeito Municipal.

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: EBC17F9E

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS/RS EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IBIRAIARAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.584/0001-59, com sede física na Rua João Stella, nº 55, na cidade de Ibiraiaras/RS, representado por seu prefeito municipal , informa a celebração do seguinte Termo de Colaboração no mês de outubro de 2026:

Termo de Colaboração n.º 152/2026;

Inexigibilidade de Licitação n.º 19/2026;

OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS ;

objeto: Executar ações socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica, por meio da realização de oficinas e atividades físicas de jiu-jitsu e grupo de estudos e supervisão às famílias, destinadas aos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais na APAE de Ibiraiaras, com formação para a equipe da APAE oportunizando melhor acompanhamento às famílias de forma articulada com a rede socioassistencial e equipe responsável pela Proteção Social Básica, observando os princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, do Sistema Único de Assistência

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 666/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Retifica a quantidade de dias de Licença para Tratamento de Saúde de servidora municipal concedida pela Portaria nº 665/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a quantidade de dias da Licença para Tratamento de Saúde concedida à servidora municipal Karen Elizabete Perosa , matrículas nº 4093-2 e nº 4260-9, pela Portaria nº 665/2026, fixando o número correto em 1 (um) dia .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 30/09/2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 02 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: A372CF40

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 667/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIRAIARAS , usando das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Art. 112-A da Lei Municipal nº 1.492/2002,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde, a ser suportada pelo município, conforme avaliação médica/profissional da saúde ou declaração de comparecimento de clínica de saúde/hospital, ao servidor municipal a seguir relacionado:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 29/09/2026.

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