DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, IBIRAIARAS, 02 DE OUTUBRO DE 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Fiscal Titular: Ana Cristina Franzen Fiscal Suplente: Izadora Luiza Zorzo

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 30 de setembro de 2026.

Em 02 de outubro de 2026.

MARCELA DE SOUSA CARVALHO

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Secretária da Administração e Planejamento

Publicado por: Ivaneza Simioni Código Identificador: E65AEEDE

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 152/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 19/2026

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 6C901FF8

Assunto – Termo de Parceria – Modalidade Colaboração

Interessada – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiraiaras – RS

Decisão Administrativa

1. Apresentada pela interessada pedido para ser firmado termo de parceria para fins de ser realizado o atendimento as pessoas com deficiência, com contrapartida financeira.

2. As áreas técnicas, administrativas e jurídicas apontam pela viabilidade da assinatura do presente termo de parceria, eis que há diversos anos esta relação está estabelecida, devendo ser mantido, ante a utilidade para a população.

3. Assim, defiro a celebração da parceria, na modalidade colaboração, devendo ser confeccionado no devido termo, haja vista que acolho os fundamentos da inexigibilidade de edital, conforme esclarecido pela assessoria jurídica.

4. Publique-se o Termo de Colaboração e o Plano de Trabalho na forma do artigo 10 da Lei Federal n. 13.019/2014.

Município de Ibiraiaras/RS, 02 de outubro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.705/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1652026 referente a Dispensa de Licitação nº 172-2026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 165-2026 referente a Dispensa de Licitação nº 172-2026, conforme segue:

Fiscal Titular: Aline Carré dos Santos Fiscal Suplente: Cléber Ricachenevsky

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de setembro de 2026.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ-RS, em 30 de setembro de 2026.

JOEL ISIDORO CRISTIANETTI

Prefeito Municipal

Publicado por: Leonilce Audiberte Código Identificador: 3D79158C

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBÁ

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.701/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1642026 referente ao Chamamento Público nº 004-2025 do COMAJA.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Designar os servidores relacionados a seguir , como fiscais (titular e suplente), do Contrato nº 164-2026 referente ao Chamamento Público nº 004-2025 do COMAJA, conforme segue:

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH, Prefeita.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

EVERTON LAGEMANN,

Secretário da Administração e Planejamento.

Publicado por: Franciele Elisa Cornelius Código Identificador: 9B0AF5A8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 18.706/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

Designar servidores como fiscais do Contrato nº 1662026 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 562026.

JAQUELINE BRIGNONI WINSCH , Prefeita de Ibirubá-RS, no uso de suas atribuições legais, contidas no artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal, promulgada em 03 de abril de 1990 e suas alterações e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021,

R E S O L V E

www.diariomunicipal.com.br/famurs 125