DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 164/2026

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI , Prefeito Municipal de Jacutinga, RS, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 13/2026, Sistema de Registro de Preços, que tem por objetivo a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de hora máquina (equipamento e operador), visando suprir as demandas das Secretarias Municipais. Recebimento dos envelopes no dia 20 de outubro de 2026, às 08:30 horas . Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected].

Jacutinga, 02 de outubro de 2026.

ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Jeferson Luis Coghetto Código Identificador: 3F71DDB8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SÚMULAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS - SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI EXTRATO CONTRATUAL MÊS SETEMBRO 2026.

Tipo de Contrato (termo inicial) N° 71/2026 Seq. ContratadoCALMED DISTRIBUIDORA E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ/CPF: 30.644.818/0001-08 N° 24/2026 N° 170/2026 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto SOLICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARI/RS. Data da 03/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 834,64 Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027 Despesa(s): 67 - 04.001.10.301.0007.2007.4.4.90.52.00

Tipo de Contrato (termo inicial) N° 72/2026 Seq. ContratadoA A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 17.238.455/0001-42 N° 24/2026 N° 170/2026 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto SOLICITAÇÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARI/RS. Data da 03/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 6.309,51 Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027 Despesa(s): 67 - 04.001.10.301.0007.2007.4.4.90.52.00

Tipo de Contrato (termo inicial) N° 73/2026 Seq. ContratadoMICHELE CRISTINA VIER LTDA CNPJ/CPF: 19.620.661/0001-48 N° 132/2026 N° 187/2026 ModalidadeDispensa de licitação Fundamento 14133 Objeto REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO CAPIVARI, LOCALIZADA EM VEADO BRANCO (DIVISA RINCÃO DO UMBU E RINCÃO DA GLÓRIA), NO MUNICÍPIO DE JARI/RS

(COORDENADAS: -29.21255, -54.27426). A EXECUÇÃO DEVERÁ SEGUIR O PROJETO TÉCNICO, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DEMAIS ANEXOS. Data da 08/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 374.586,10 Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 Despesa(s): 111 - 05.001.04.122.0003.1047.4.4.90.51.00

Tipo de Contrato (termo inicial) N° 74/2026 Seq. ContratadoLEONARDO TRINDADE CAMPARA LTDA CNPJ/CPF: 59.207.469/0001-49 N° 11/2026 N° 177/2026 ModalidadeConcorrência eletrônica Fundamento 14133 Objeto SOLICITO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E Data da 24/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 34.400,00 Vigência: 24/09/2026 a 23/03/2027 Despesa(s): 110 - 05.001.15.451.0003.1045.4.4.90.51.00 107 - 05.001.15.451.0003.1020.4.4.90.51.00

Tipo de Contrato (termo inicial) N° 75/2026 Seq. ContratadoDISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS LTDA CNPJ/CPF: 90.627.332/0001-93 N° 3/2026 N° 203/2026 ModalidadeOutras Modalidades Fundamento 14133 Objeto REFERENTE AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4X4, COM MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 92HP, CAÇAMBA DA CARREGADEIRA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1M ³ E CAÇAMBA DA RETRO DE NO MÍNIMO 0,2 M³, MARCA JCB MODELO 3CX, Data da 29/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 358.500,00 Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027 Despesa(s): 109 - 05.001.04.122.0003.1022.4.4.90.52.00 109 - 05.001.04.122.0003.1022.4.4.90.52.00

Tipo de Prorrogação Prazo Contratual - Contrato (termo inicial) N° 103/2025 Aditivo:1 Seq. ContratadoMH_AGRONEGOCIO & MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ/CPF: 56.947.535/0001-29 N° 12/2025 N° 207/2025 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE JARI, COMPOSTA PELA SEGUINTE EQUIPE TÉCNICA: ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU ENGENHEIRO FLORESTAL; ENGENHEIRO AMBIENTAL E GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS. A EQUIPE DE TÉCNICOS PRESTARÁ SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE OS PROCESSOS QUE SÃO LICENCIADOS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, COM Data do 01/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 01/11/2025 a 31/08/2026 Despesa(s): 134 - 06.001.20.606.0002.2022.3.3.90.39.00

Tipo de Prorrogação Prazo Contratual - Contrato (termo inicial) N° 79/2025 Aditivo:1 Seq. ContratadoSIRLEI BERNADETE COMARETTO CNPJ/CPF: 57.591.479/0001-03 N° 5/2025 N° 152/2025 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto ACOLHIMENTO DA PACIENTE E.V.E.R. EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I EM ESTABELECIMENTO CREDENCIADO, POR MEIO DE ATA Nº001/2025, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2025 PARA DAR CUMPRIMENTO EM ORDEM JUDICIAL, Data do 01/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026 Despesa(s): 61 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.39.00 Tipo de Outros - Contrato (termo inicial) N° 41/2026 Aditivo:1 Seq. ContratadoSANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA CNPJ/CPF: 52.012.106/0001-09 N° 6/2026 N° 85/2026 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto AQUISIÇÃO DE 3.854 TONELADAS DE PEDRA BRITA N° 01, ESTA A SER ADQUIRIDA VIA RECURSO ESTADUAL PELO CONVENIO: FPE N° 572/2025. Data do 14/09/2026 Entidade: PREFEITURA

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