DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027 Despesa(s): 141 - 06.001.20.606.0005.2026.3.3.90.30.00

Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Termo de N° 64/2024 Aditivo:2 Seq. ContratadoDELTA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA CNPJ/CPF: 03.703.992/0001-01 N° 44/2024 N° 85/2024 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, IMPLANTAÇAO, FORNECIMENTO COM RESERVAS E MANUTENÇAO DE SISTEMAS DE INFORMATICA Data do 15/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 11.514,80 Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025 Despesa(s): Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Contrato N° 52/2026 Aditivo:1 Seq. ContratadoEDILNA KARINA X. DE OLIVEIRA FERREIRA LTDA CNPJ/CPF: 50.489.092/0001-93 N° 9/2026 N° 109/2026 ModalidadeConcorrência eletrônica Fundamento 14133 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA VISCONDE DE TAUNAY, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARI/RS. TAL CONTRATAÇÃO É BASEADA NA EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 017/2025, A QUAL INDICA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA VISCONDE DE TAUNAY, UTILIZADA PELO Data do 15/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 21.530,55 Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2027 Despesa(s): 21 - 03.001.04.122.0002.1083.4.4.90.51.00 20 - 03.001.04.122.0002.1016.4.4.90.51.00

Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Contrato N° 79/2025 Aditivo:2 Seq. ContratadoSIRLEI BERNADETE COMARETTO CNPJ/CPF: 57.591.479/0001-03 N° 5/2025 N° 152/2025 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto ACOLHIMENTO DA PACIENTE E.V.E.R. EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO TIPO I EM ESTABELECIMENTO CREDENCIADO, POR MEIO DE ATA Nº001/2025, PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº01/2025 PARA DAR CUMPRIMENTO EM ORDEM JUDICIAL, Data do 16/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 62.440,68 Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026 Despesa(s): 61 - 04.001.10.301.0007.2007.3.3.90.39.00 Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Contrato N° 103/2025 Aditivo:2 Seq. ContratadoMH_AGRONEGOCIO & MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ/CPF: 56.947.535/0001-29 N° 12/2025 N° 207/2025 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE DE JARI, COMPOSTA PELA SEGUINTE EQUIPE TÉCNICA: ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU ENGENHEIRO FLORESTAL; ENGENHEIRO AMBIENTAL E GEÓLOGO OU ENGENHEIRO DE MINAS. A EQUIPE DE TÉCNICOS PRESTARÁ SERVIÇO DE VISTORIA TÉCNICA, EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE OS PROCESSOS QUE SÃO LICENCIADOS PELO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, COM Data do 16/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 62.532,00 Vigência: 01/11/2025 a 31/08/2026 Despesa(s): 134 - 06.001.20.606.0002.2022.3.3.90.39.00

Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Termo de N° 80/2023 Aditivo:7 Seq. ContratadoANGELA RAUBER ME CNPJ/CPF: 23.854.504/0001-74 N° 22/2023 N° 84/2023 ModalidadePregão presencial Fundamento 10520 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR LINHA D2, PASSO DA LAJE-SÃO JOAQUIM-JARI, VEICULO COM NO MINIMO 16 Data do 16/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 143.836,56 Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024 Despesa(s): Tipo de Acréscimo de Valor por Aumento de Quantitativo - Contrato N°

71/2025 Aditivo:3 Seq. ContratadoE.A.E. TRANSPORTE LTDA. CNPJ/CPF: 53.078.346/0001-79 N° 21/2025 N° 129/2025 ModalidadePregão eletrônico Fundamento 14133 Objeto REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO. LINHA C6. Data do 16/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 172.285,59 Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026 Despesa(s): 187 - 07.001.12.361.0010.2031.3.3.90.39.00

Tipo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato (termo inicial) N° 1/2026 Aditivo:9 Seq. ContratadoCATIUZA TOME DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 18.409.233/0001-08 N° 2/2026 N° 4/2026 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARI/RS Data do 18/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI Valor: 0,00 Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027 Despesa(s):

Tipo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro - Contrato (termo inicial) N° 1/2026 Aditivo:10 Seq. ContratadoCATIUZA TOME DE LIMA - ME CNPJ/CPF: 18.409.233/0001-08 N° 2/2026 N° 4/2026 ModalidadeInexigibilidade de licitação Fundamento 14133 Objeto REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JARI/RS Data do 23/09/2026 Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARI

Prefeitura de Jari

CRISTIAN ANDRÉ WAGNER Licitações e Contratos

Publicado por: Cristian André Wagner Código Identificador: 37BE1725

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAQUINÉ EDITAL 405 DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EDITAL N° 405/2026.

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais, considerando o conteúdo do processo administrativo n° PRO12751/2026, CONVOCA os (as) seguintes candidatos (as) aprovados (a) no Processo Seletivo Simplificado n° 027/2026, para o preenchimento de vaga temporária (12 meses), através de contrato administrativo, de acordo com a Lei Municipal n° 2150 de 04 de Agosto de 2026, no prazo de 02 (dois) dias úteis , a contar da publicação deste edital:

Este edital entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MAQUINÉ, EM 29 DE SETEMBRO DE 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

CONVOCAÇÃO

LUCIANO DE ALMEIDA ALVES , Prefeito Municipal de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais,

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