DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5408/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
Abre crédito suplementar por redução no orçamento vigente, autorizado pela Lei Nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 2845/2025, de 18 de dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto crédito suplementar por redução no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais) na Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, na seguinte classificação orçamentária: Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.244.0360.2.114 – Manutenção da Política de Benefícios Eventuais
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento
Conta: 752
Elem. Desp: 3.3.90.48.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.................R$ 1.500,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 05 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Classif: 08.241.0360.2.110 – Manutenção da Proteção Social Básica ao Idoso
Fonte: 1500 – Recursos não vinculados de impostos Detalhamento da Fonte: 0000 – sem detalhamento
Conta: 821
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA............R$ 25.900,00
Art. 2º - Servirá de suporte para abertura do crédito suplementar do Artigo anterior, a redução em igual montante da seguinte classificação orçamentária: Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.122.0420.2.142 – Manutenção e Conservação de Veículos da STAS
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento
Conta: 737
Elem. Desp: 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.............R$ 1.500,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.245.0360.2.115 – Conservação e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento
Conta: 796
Elem. Desp: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.........................R$ 4.000,00 Conta: 797
Elem. Desp: 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA..................R$ 900,00 Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif: 08.245.0360.2.115 – Conservação e Ampliação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS
Fonte: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos Desdobramento: 0000 - Sem Detalhamento Conta: 799
Elem. Desp: 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.....................R$ 21.000,00 Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Novo Cabrais, 02 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Jarbas Ivanês Deicke Código Identificador: D8E2D4FC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA
PORTARIA N.º 731/2026, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.
EXONERA SECRETARIA DE ESCOLA.
LEODEGAR RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS, no Estado do Rio Grande do Sul, fazendo uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação de exoneração protocolada sob o n° 2880/2026,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sra. Carla Pinheiro de Lara , ocupante da função de Secretário de Escola, matrícula n.º 1653-5, a contar de 01 de outubro de 2026, sendo este o último dia trabalhado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026.
Novo Cabrais, 02 de outubro de 2026.
LEODEGAR RODRIGUES Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
EDSON JOEL LAWALL Secretário de Administração
Publicado por: Keila Évlin Borges Pereira Alves Código Identificador: A9BA7FF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATO Nº 46/2026
ESPÉCIE: CONTRATO Nº46/2026. FIRMADO EM 02/10/2026. CONTRATANTE: Município De Novo Cabrais. CONTRATADA: SESC- Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul , inscrita no CNPJ sob N.º: 03.575.238/0001-33 ; OBJETO: Contratação de empresa para realização de atividades esportivas e oferecer uma experiência recreativa diferenciada, que combine brincadeiras e desafios, estimulando a autoconfiança e a resiliência das crianças. O evento acorrerá no dia 07 de outubro de 2026; VALOR CONTRATADO ANUAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10(dez) dias úteis conforme disposições da cláusula quinta do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será até 30(trinta) de outubro do corrente exercício; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00; PROJETO / ATIVIDADE: 2.085 ; FONTE DE RECURSO: 1500 Recursos não vinculados de impostos. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação de Licitação nº 145/2026, Processo Administrativo nº 2.631/2026.
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