DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

recomendado para lubrificação de múltiplos componentes, tais como: caixa de mudanças, sistemas hidráulicos, transmissões, diferenciais e principalmente freios úmidos de tratores, máquinas e implementos agrícolas com alta proteção antidesgaste, ao valor unitário de R$ 386,25, totalizando R$ R$ 7.725,00; 03) 05 Baldes de 20L de Óleo ATF tipo A para transmissões automotivas, sistemas de direções hidráulicas e conversões de torque com proteção antidesgaste, antioxidante, anticorrosivo, antiespumante, dispersante e alto índice de viscosidade, ao valor unitário de R$ 447,00, totalizando R$ R$ 2.235,00; 05) 20 Baldes de 20L de Óleo ISO 68 para sistemas hidráulicos com aditivo antioxidante, antiferrugem, anticorrosivo, antiespumante, antidesgaste e melhores índices de fluidez, ao valor unitário de R$ 296,40, totalizando R$ R$ 5.928,00. O valor total da contratação é de R$ 36.703,00 (trinta e seis mil setecentos e três reais). O contrato terá vigência de 06 (seis) meses. Desta forma, adjudico o objeto deste processo as empresas retro citadas. Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha, 02 de outubro de 2026

MARCELO SANTOS DA SILVA Prefeito Municipal, em Exercício

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: C77EB5A7

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SÚMULA CONTRATO

CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços nº. 9912765474/2026. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 071/2026. CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0026-61

OBJETO: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para Serviços postais diversos VALOR TOTAL: R$ 375.000,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período

Publicado por: Luiza da Silva Vargas Código Identificador: 7CE55BCD

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE ADITIVO AO CONVÊNIO N° 001/2024

SÚMULA AO CONVÊNIO MODALIDADE : VIGÉSIMO TERCEIROADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2024

CONTRATO: Vigésimo TerceiroAditivo ao Convênio nº 001/2024 CONTRATADO : Associação Hospitalar Vila Nova – Hospital Santo Antônio da Patrulha CNPJ : 04.994.418/0008-99

OBJETO : Fica aditada a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogar a vigência do mesmo pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 30 de setembro de 2026

Publicado por: Mariza Pereira Ramos Código Identificador: A0747504

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 027/2026 (Processo Administrativo nº 147/2026). Critério: Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de

empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, iluminação, locação de equipamentos audiovisuais, estruturas de palco, painéis de LED, geradores de energia, estruturas de apoio e demais itens necessários à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e esportivos promovidos pelo Município de Santo Augusto-RS, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO III). Entrega propostas: a partir do dia 02/10/2026 no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Data/hora limite para recebimento de propostas: dia 22/10/2026, às 09h. Sessão Abertura propostas: dia 22/10/2026, às 09h01min no portal PREGÃO ONLINE BANRISUL , no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Informações: [email protected].

Santo Augusto-RS, 02/10/2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Cristiane Andreia Savaris Sima Código Identificador: 93FD4A9A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2022

Extrato Aditivo 004 – Prorrogação do Prazo de Vigência / Alteração da Fiscalização / Alteração Razão Social - Contrato Nº: 111/2022. Contratante..: MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: SKYNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI. Valor: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 3390/41-241. Vigência.......: Início: 04/10/2026. Término: 04/10/2027. Licitação......: Pregão Presencial n° 003/2022, de 07/01/2022 (Processo Administrativo nº 003/2022). Objeto..........: Contratação de serviços especializados para disponibilização de links de comunicação de dados com a rede mundial de computadores (Internet), com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07(sete) dias da semana, a serem instalados em vários prédios públicos do Município de Santo Augusto-RS, com velocidades que variam de acordo com as necessidades de cada Secretaria, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I), que passa a fazer parte do presente contrato para todos os efeitos legais. Do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato por 12 (doze) meses, de 04.10.2026 até 04.10.2027, conforme previsão contratual constante no subitem 5.1 (cinco ponto um) da Cláusula quinta e com base no inciso II, do artigo 57, da Lei n° 8.666/93, mediante manifestação da empresa e solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECUTE através do Memorando Interno nº 76/2026/SECUTE, Parecer da Advogada do Município e despacho da Sra. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais. Fica alterado a razão social da empresa SKYNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA para ELEVY TELECOMUNICAÇÕES LTDA., tendo em vista a quarta alteração contratual e consolidação do contrato social, mediante manifestação da empresa, e solicitação da Secretária Municipal de Cultura – SECUTE, através do memorando nº 076/2026/SECUTE, Parecer da Advogada do Município e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente aditivo para todos os efeitos legais.

Santo Augusto – RS, 02 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 8890718C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Modalidade: Dispensa de Licitação Presencial n° 50/2026 (Processo Administrativo nº 238/2026). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta seletiva de

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