DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

resíduos sólidos domiciliares, produzidos no Município de Santo Augusto/RS, incluindo o recolhimento de resíduos orgânicos e inorgânicos, recicláveis ou não, enquadrados na Classe II A e B, gerados nos domicílios, feiras livres, estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e congêneres (exceto resíduos de saúde/hospitalar), dispostos nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano do Município e no interior do Município em locais determinados, transporte até a unidade do Consórcio CITEGEM, conforme dias da semana, horários, itinerários e demais especificações estabelecidas no Projeto Básico. EMPRESA: A.L PEZZINI SERVIÇOS LTDA, (CNPJ nº 59.038.977/0001-40): Item: 1. Valor Total: R$ 203.700,00. Base Legal: Artigo 75; Dispositivo VIII; nos casos de emergência ou calamidade, caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade de serviços ou segurança de pessoas/obras/serviços.

Santo Augusto-RS, 02 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Stéfani Carine Bender Código Identificador: C32F3AAC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026

Extrato do Contrato Nº: 146/2026. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO Contratada...: A L PEZZINI SERVIÇOS LTDA. Valor............: R$ 203.700,00 (duzentos e três mil com setescentos reais). Vigência.......: 03 (três) meses, a contar da sua assinatura, com posterior publicação, nos termos do art. 94, §1º da Lei Nº 14.133/21. Licitação...: Processo de Dispensa N° 050 (Processo Administrativo nº 238/2026). Dotações orçamentárias: 3390/61-531. Objeto..........: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares, produzidos no Município de Santo Augusto/RS, incluindo o recolhimento de resíduos orgânicos e inorgânicos, recicláveis ou não, enquadrados na Classe II A e B, gerados nos domicílios, feiras livres, estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e congêneres (exceto resíduos de saúde/hospitalar), dispostos nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano do Município e no interior do Município em locais determinados, transporte até a unidade da CITEGEM (Consórcio Intermunicipal de Gestão Multifuncional) localizada na BR 468 esq. RS 207 s/n, Bom Progresso/RS, conforme dias da semana, horários, itinerários e demais especificações estabelecidas no Projeto Básico, anexo ao Edital.

Santo Augusto – RS, 02 de outubro de 2026.

Demais especificações encontram-se disponíveis no site oficial do Município www.santoaugusto.rs.gov.br, no link LICITAÇÕES.

Santo Augusto-RS, 02 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE, Prefeita Municipal.

Publicado por: Claudia Helena Maas Código Identificador: FEC96D6A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Extrato do Termo de Equilíbrio Econômico-Financeiro – ATA Nº 033/2025 – Pregão Eletrônico Nº 09/2025. Contratante..: MUNICIPIO DE SANTO AUGUSTO. Contratada...: AVENIDA – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Licitação......: Pregão Eletrônico Nº 09/2025, Sistema de Registro de Preços – SRP, de 24/02/2025 (Processo Administrativo nº 37/2025). Objeto..........: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de combustíveis (gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e Arla 32) para a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos, lotados nas diversas secretarias do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, anexo ao Edital (ANEXO I). Do Termo: Fica mantido o equilíbrio econômicofinanceiro, a contar de 30/09/2026, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021, conforme solicitado pela empresa AVENIDA – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 01.687.288/0001-87, através do Protocolo n° 1851/2026, de 30/09/2026, considerando a alta do valor para aquisição dos produtos no mercado, o qual acarretou aumento dos preços referente aos itens abaixo relacionados, do Pregão Eletrônico nº 9/2025, Processo Administrativo nº 37/2025, mediante manifestação do Secretaria Municipal de Educação através do Memorando nº 198/2026/SMOV, parecer da Advogada do Município e despacho da Srª. Prefeita Municipal, que passam a fazer parte do presente para todos os efeitos legais. Item 3 – Óleo Diesel S 10, de R$ 6,65 (seis reais e sessenta e cinco centavos) passa para R$ 6,83 (seis reais e oitenta e três centavos).

Santo Augusto – RS, 02 de outubro de 2026.

LILIAN FONTOURA DEPIERE , Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 5C4118C3

LILIAN FONTOURA DEPIERE,

Prefeita Municipal.

Publicado por: Fabio Skalski do Amaral Código Identificador: 879F3BFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO RESULTADO LICITAÇÃO.

Modalidade: Pregão eletrônico n° 42/2026 (Processo Administrativo nº 204/2026). Tipo: Menor Preço por lote. Objeto : Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de bombas submersas, de potências variadas, destinadas aos poços artesianos pertencentes ao município, compreendendo de forma integrada o fornecimento dos equipamentos, retirada de conjuntos inoperantes quando existentes, instalação completa, substituição dos componentes acessórios necessários, reconexões elétricas e hidráulicas, testes operacionais e entrega do sistema em pleno funcionamento. a contratação possui natureza de fornecimento sob demanda, com execução parcelada, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo ao edital (anexo II). Empresas Vencedoras, itens e preço total global: M POÇOS ARTESIANOS LTDA ME (27.630.072/0001-79) lote 1 (921.000,0).

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 105/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2026

Empresa: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda, CNPJ n° 07.626.776/0001-60.

São Gabriel, 02 de outubro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

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