DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 8076294F

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULAS DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: DA4AE081

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 118/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA N° 12340821000124007, PROGRAMA SAE PAM AMBULATÓRIO.

São Gabriel, 02 de outubro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: F5A6DA7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO n° 018/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO n° 008/2026

Objeto: Prestação de serviços de exames laboratoriais . Empresa: Labcidade Análises Clínicas Ltda.

São Gabriel, 02 de outubro de 2026.

SANDRA REGINA MARÇOLLA WEBER, Prefeita Municipal em Exercício.

Publicado por: Carloci D'ávila Menezes Junior Código Identificador: 7DF409E1

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 117/2026

O Prefeito de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa ANTENOR RAMBO, inscrito CNPJ N° 62.486.483/0001-33, cujo objeto é a aquisição tem como objetivo prestar uma homenagem aos servidores municipais senhores, Irio, Cleto, Bernadete e Juliana, que se aposentaram nos anos de 2025 e 2026, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos anos de dedicação e pelos serviços prestados ao Município. A entrega do kit mate representa uma lembrança simbólica dessa trajetória e uma forma de valorizar os servidores que contribuíram para o desenvolvimento das atividades e serviços públicos municipais ao longo de sua vida funcional, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor de R$ 1.110,00, de acordo com o pedido de compra nº 1492/2026, e com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, uma vez que, o valor dos materiais não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 02 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul, DECLARA DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO referente à contratação da empresa TIRADENTES ESCAVACOES LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 19.726.516/0001-46, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com rolo compactador liso, incluindo operador, combustível, transporte, manutenção e demais custos necessários à execução dos serviços de compactação da sub-base de rachão e da base de brita graduada, destinados à pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio – PMF, em área de 3.600,00 m², na Estrada Municipal da Linha Central, no trecho compreendido entre a localidade de Santo Antônio e a sede do Município de São José do Inhacorá/RS, conforme especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, pelo valor total de R$ 9.000,00, de acordo com o processo nº 1534/2026 e com base no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, uma vez que, o valor da prestação dos serviços não atinge o teto necessário para realizar a licitação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Inhacorá, 02 de outubro de 2026.

ADEMIR JOSÉ SCHNEIDER Prefeito Municipal

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 765F6899

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2026

Contratado: ANDERSON LUIS STURMER

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (refeições e lanches para alunos das Escolas Municipais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Valor do contrato: 33.835,50 (trinta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).

Licitação: Chamada Pública nº 004/2026 Assinatura: 02/10/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 5E013E34

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026

Contratado: LAIR PAULO FUSIGER

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Prazo de vigência: 06 (seis) meses.

Valor do contrato: 51.866,00 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais).

Licitação: Chamada Pública nº 004/2026 Assinatura: 02/10/2026

Publicado por: Renato Gräf Código Identificador: 326D62A8

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO

www.diariomunicipal.com.br/famurs 174