DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.825, de 14 de setembro de 2026, que retificou a Portaria nº 144.475, de 19 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2026 (11 dias), a servidora VANESSA DA SILVA CHAVES , matrícula nº 85577, para responder pela Função Gratificada de Diretora de Contratualizações Diretas, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-2, em substituição ao titular ANGEL NATÁLIA DA SILVA SCHOKAL, matrícula nº 55899, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-2, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 .‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D9FFB39B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.959
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.403/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 721BCAB4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.961
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.379/2026, da Secretaria Municipal de Administração,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, a Portaria nº 143.178, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Gratificação de Função de Encarregado da Folha de Pagamento e do eSocial, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo GF-3, à servidora MÁRCIA ELISE OTTERBACH, matrícula nº 85200.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3FA97E81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.962
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.379/2026, da Secretaria Municipal de Administração,
N O M E I A
no período de 25 de setembro a 02 de outubro de 2026 (08 dias), CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI, matrícula nº 55911, para responder pela Secretaria Municipal de Compras e Licitações, percebendo os subsídios fixados pela Legislação Municipal, em substituição ao titular RAFAEL DE ALMEIDA, matrícula nº 55840, em gozo de férias, na forma do que dispõe os artigos 44 e 45, da Lei nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 258EE360
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.960
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.379/2026, da Secretaria Municipal de Administração,
C A N C E L A
com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, a Portaria nº 143.349, de 04 de agosto de 2026, que concedeu a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Folha de Pagamento, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo FG-3, à servidora DAIANA TORRES, matrícula nº 88244.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
D E S I G N A
com vigência a partir de 1º de outubro de 2026, MÁRCIA ELISE OTTERBACH, matrícula nº 85200, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Folha de Pagamento, Símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Administração, na forma do que dispõe a Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026, Decreto nº 11.405, de 23 de julho de 2026 e Lei nº 10.524, de 22 de maio de 2026. A servidora opta pelos vencimentos do Cargo em Comissão correspondente, Símbolo CC-3, conforme a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E0FB60BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.963
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12132/2026, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
D E S I G N A
no período de 16 a 30 de setembro de 2026 (15 dias), a servidora THAÍS SOUZA DOS SANTOS , matrícula nº 85506, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento Operacional de Captação de Recursos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, percebendo o valor da Gratificação correspondente, símbolo FG-3, em substituição a titular JULIANA SEVERO FAISTAUER, matrícula nº 85048, em gozo de licença por motivo de doença em pessoa da família, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
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