DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 48CD0623
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.964
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12103/2026, do Gabinete do Prefeito,
D E S I G N A
no período de 10 a 21 de setembro de 2026 (12 dias), a servidora NÍVEA CRISTINA SCHIAVON, matrícula nº 87575, para responder pela Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-2, em substituição a titular GISELE LIMA, matrícula 85155, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: A8E58F40
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.965
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.426/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.817, de 14 de setembro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2026 (11 dias) , o servidor JONATAS BUENO MARTINS matrícula nº 88090, para responder pela Gratificação de Função de Pregoeiro (Agente de Contratação), percebendo o valor da Gratificação de Função correspondente, símbolo GF-2, em substituição a titular VANESSA DA SILVA CHAVES, matrícula nº 85577, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.818, de 14 de setembro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 31 de agosto a 10 de setembro de 2026 (11 dias) , a servidora GISLAINE GUADAGNIN DORNELES matrícula nº 88292, para responder pela Função Gratificada de Chefe do Departamento de Contratação Direta, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-3, em substituição ao titular JONATAS BUENO MARTNS, matrícula nº 88090, em substituição de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3A10173E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.967
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 11636/2026, do Gabinete do Prefeito,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.800, de 14 de setembro de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―DESIGNA, no período de 16 de setembro a 03 de outubro de 2026 (18 dias), a servidora VANESSA DE SOUZA BUENO, matrícula nº 83606, para responder pela Função Gratificada de Superintendente de Comunicação, do Gabinete do Prefeito, percebendo o valor da Função Gratificada correspondente, símbolo FG-1, em substituição a titular LAURA FLAIN PIFFERO MENDES, matrícula nº 55655, em gozo de férias, na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 24 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CCD3F03E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.971
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município,
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO
Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: CE380EBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.966
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 152, da Lei Orgânica do Município e, em face do que consta no Memorando Eletrônico nº 12.426/2026, da Secretaria Municipal de Compras e Licitações,
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 144.608, de 26 de agosto de 2026, que passa a viger com a seguinte redação:
―o afastamento do servidor SILVIO CÉSAR DREYER, matrícula nº 85184, CPF nº 558.865.740-34, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura para buscar três servidores no município de Restinga Seca, no dia 06 de agosto, com retorno ao município de São Leopoldo, que participaram do 31º Fórum de Dirigentes de Cultura e Economia Criativa – FAMURS, fazendo jus ao pagamento de 25 (vinte e cinco) UPM’s, conforme dispõe a Lei Municipal n° 6.055, de 14 de setembro de 2006.‖
www.diariomunicipal.com.br/famurs 179