DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 994A40EF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 144.977
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município e em face do que consta na solicitação do Departamento de Disciplina administrativa.
R E S O L V E
Retificar a Portaria nº 139.945, de 23 de janeiro de 2025, que passa a viger com a seguinte redação:
― Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto do artigo nº 178 da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006 e em análise do Departamento de Disciplina dos documentos protocolados sob o n.º 072 de 23 de outubro de 2025, PRORROGA por sessenta (60) dias o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 138.405, de 21 de novembro de 2025, , com o intuito de apurar a prática de ato ilícito administrativo disciplinar atribuído a conduta da servidora ROSANGELA MARIA D AVILA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor, registrada nesta Municipalidade sob matrícula n.º 83284, previsto no artigo 189, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006, Estatuto do Funcionário Público de São Leopoldo.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 23 de janeiro de 2026. ‖
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 25 de setembro de 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 10A970AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.989
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 28.771 de 18 de novembro de 2025,
C O N C E D E
A servidora GIORGIA FRANCESCA GIORDANO , matrícula n° 83278, ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―G‖ , nomeada através da Portaria nº 47.984 de 23 de fevereiro de 2006, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 02 de março de 2006 a 1º de abril de 2016 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 28 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 97B7F463
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.990
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 28.771 de 18 de novembro de 2025,
C O N C E D E
A servidora GIORGIA FRANCESCA GIORDANO , matrícula n° 83278, ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―G‖ , nomeada através da Portaria nº 47.984 de 23 de fevereiro de 2006, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 02 de abril de 2016 a 1º de setembro de 2026 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 28 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D707A87D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.995
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24390 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora ELAINE DA SILVA LEAL, matrícula n° 86316 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 110.478 de 08 de julho de 2019, quatro (04) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 22 de setembro a 25 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 04E71488
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.996
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24434 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora ALINE RAQUEL SAUTER, matrícula n° 86202 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível ―II‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 103.188 de 13 de novembro de 2017, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 24 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
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