DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F65BE4CD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.997
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24444 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora DANIELA DA ROSA FERREIRA, matrícula n° 87777 , ocupante do cargo de Agente Administrativo III, Nível ―VIII‖ , Padrão ― , nomeada através da Portaria nº 126.936 de 23 de junho de 2023, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 21 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 8625534D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.998
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24445 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora WALQUIRIA LOPES FRASSON, matrícula n° 87102 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―B‖ , nomeada através da Portaria nº 120.030 de 25 de abril de 2022, dois (02) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo aos dias 28 de setembro e 29 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F8ADFCEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.999
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24449 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora FABIANE SILVEIRA DA CRUZ, matrícula n° 86204 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―IV‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 103.249 de 20 de novembro de 2017, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 24 de setembro de 2026, na forma que
dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F15EB70A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.000
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 24462 de 28 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora VANESSA SCHEID SANTANNA DE MELLO, matrícula n° 86265 , ocupante do cargo de Professora, Nível ―VII‖ , Padrão ―C‖ , nomeada através da Portaria nº 108.625 de 13 de março de 2019, cinco (05) dias de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao período de 14 de setembro a 18 de setembro de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 29 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 055D76C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.083
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 23.712 de 17 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora GABRIELA FONSECA , matrícula n° 80175, ocupante do cargo de Professora, Nível ―V‖ , Padrão ―H‖ , nomeada através da Portaria nº 22.912 de 30 de setembro de 1992, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 06 de novembro de 2014 a 05 de dezembro de 2024 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 30 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 3779EABB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 145.084
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026,
RETIFICA
a Portaria nº. 95.757 de 03 de agosto de 2016, quanto ao Nível de Desenvolvimento passa a viger com a seguinte redação:
www.diariomunicipal.com.br/famurs 181