DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Fernando Lunelli de Araujo, matricula n° 88.312 e/ou Renan da Rosa Souza, matricula n° 87.303.

CAROLINA SEBASTIANY KAMINSKI

Secretária Municipal de Compras e Licitações - em Substituição

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: E5CEEC57

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SECOL, torna público que está INSTAURADA a Licitação, Pregão Eletrônico nº 31/2026 , Registro de Preços, Menor Preço por Item, Modo de Disputa: aberto, OBJETO: Aquisição futura de diversos equipamentos e seus acessórios, sendo eles para análise de bancada e para análise de campo, a fim de monitorar a qualidade da água e dos efluentes para os Laboratórios Central de Água e de Efluentes, nos termos da tabela do item 1.2, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 19 de outubro de 2026, às 09h00min . O edital está disponível no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

CLADIS MAGNANI Presidente - SEMAE

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Gabriel Pacheco Stertz Código Identificador: 685D0359

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licitações:

• Pregão Eletrônico nº 90055/2026-Contratação compras.gov.br: 988881 - 53/2026 - Ampla concorrência no item 01. EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 02 e 03- Proc. Adm. nº 2.673/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de equipamentos agrícolas. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202636660011- Parlamentar Pompeo de Mattos-, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-095469, Programa nº 09032026. Data da Sessão: 19/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90056/2026Ampla concorrência nos itens 01 a 04, EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006 nos itens 05 a 14. Contratação compras.gov.br: 988881 - 54/2026 - Proc. Adm. nº 1.057/2026, do tipo menor preço por item, destinado à prestação de serviços parcelados de clínica veterinária. Data da Sessão: 20/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico nº 90057/2026-Contratação compras.gov.br: 988881 - 55/2026 - EXCLUSIVA às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006- Proc. Adm. nº 2.710/2026, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de uniformes para os servidores da Divisão de Trânsito. Data da Sessão: 21/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90058/2026. Contratação compras.gov.br: 988881 - 56/2026 - Proc. Adm. nº 675/2026, do tipo menor preço por item, destinado à prestação de serviços parcelados de assentamento e recomposição de

paralelepípedos em vias públicas. Data da Sessão: 21/10/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

• Concorrência Eletrônica nº 90037/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 57/2026- Proc. Adm. nº 3.812/2026, do tipo menor preço global, destinado a substituição de rede elétrica na EMEF Coronel Manoel Mamede de Souza . Data da Sessão: 22/10/2026, às 09 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br. • Concorrência Eletrônica nº 90038/2026Contratação compras.gov.br: 988881 - 58/2026- Proc. Adm. nº 3.637/2026, do tipo menor preço global, destinado a obras de ampliação/adequação de ESF. Data da Sessão: 22/10/2026, às 10 horas , no endereço eletrônico Compras.gov.br.

Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316.

Gabinete do Prefeito, São Luiz Gonzaga, RS, em 02 de outubro de 2026.

JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE Prefeito Municipal

Publicado por: Vagner Rambo de Ávila Código Identificador: CF190C39

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 338 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO N.º 3338 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO NICOLAU-RS, EM RAZÃO DE EVENTO CLIMÁTICO, AFETADAS VENDAVAL, COBRADE 1.3.2.1.5 E GRANIZO COBRADE 1.3.2.1.3, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.

O Senhor Rafael Godois da Silva , Prefeito do Município de São Nicolau, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Lei Federal nº 12.608, de 13 de abril de 2012 (Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC), pela Lei Complementar Estadual nº 16.263, de 27 de dezembro de 2024 (que institui o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil - SIEPDEC no Rio Grande do Sul), pelo Decreto Estadual nº 58.486, de 27 de novembro de 2025 (que regulamenta o SIEPDEC e os procedimentos para reconhecimento de situações de emergência no âmbito estadual), e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), e:

CONSIDERANDO, o evento climático ocorrido no Município de São Nicolau-RS, que foi caracterizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, como TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – VENDAVAL, COBRADE 1.3.2.1.5 e GRANIZO, COBRADE 1.3.2.1.3, que acometeu o Município no dia 29 de setembro de 2026, às 00:12 h, atingindo a zona rural e urbana do Município, causando enormes danos no Município;

CONSIDERANDO o Laudo Técnico elaborado pela EMATER/RSASCAR, que evidencia e quantifica os danos e prejuízos decorrentes do evento adverso súbito sobre a produção agropecuária do Município, com perdas significativas nas atividades agrícolas e pecuárias, comprometendo a capacidade produtiva, a renda dos produtores e a dinâmica econômica local;

CONSIDERANDO o Laudo Técnico elaborado pela Assistência Social, que evidencia a ocorrência de danos humanos decorrentes do desastre, com famílias e indivíduos diretamente afetados pelo evento adverso súbito, bem como impactos indiretos ocasionados pelos danos na infraestrutura viária, que comprometeram a mobilidade e o acesso

www.diariomunicipal.com.br/famurs 186