DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo n.º 065/2026. Contratante: Município de São Valentim do Sul/RS, inscrito no CNPJ sob o n.º 92.902.055/0001-05. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA, inscrito no CNPJ sob o n.º 07.242.772/0001-89. Modalidade: Dispensa de Licitação n.º 062/2026. Objeto: aquisição de serviços credenciados na área da saúde, especificamente serviços de fisioterapia, por meio da estrutura administrativa do CONSISA, mediante contratação de prestadores credenciados junto ao Consórcio. Valor: até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Recursos: consignados nas dotações orçamentárias 33.93.39.0000 – Outros Serviços de Terceiros (PJ) – Códigos Reduzidos 971 e 998, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, Trabalho e Ação Social – Participação em Consórcios de Saúde. Vigência: de 05/10/2026 até 31/12/2026. Fundamento legal: artigo 75, inciso XI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Federal n.º 11.107/2005, Decreto Federal n.º 6.017/2007 e demais disposições aplicáveis. Fiscal do Contrato:

conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 16/10/2026 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 53/2026, cujo objeto é Registro de preços visando futura aquisição de chromebooks O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO GABRIEL PETRY DE BRITO Diretor de Compras e Licitações

JOSE NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal

Publicado por: Aline Jacques Código Identificador: 06A8FCC8

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS AGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

LARISSA MAROBIN BASSANI,

Designada Pela Portaria Municipal N.º 660/2026.

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: E5A871DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2026

O Prefeito Municipal em Exercício de São Valentim do Sul, Sr. ALSEMIR GRACIOLI, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 062/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do Processo Administrativo n.º 109/2026.

OBJETO: Contratação de serviços na área da saúde, especificamente serviços de fisioterapia, aos Municípios Consorciados, de acordo com o Processo Administrativo nº 054/2025, através do Chamamento Público nº 007/2025, contemplando as clínicas e profissionais de fisioterapia credenciados no CONSISA, para atendimento das necessidades do Município de São Valentim do Sul/RS. CONTRATADA: CONSISA – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI, consórcio público de direito público, constituído sob a forma de associação pública, inscrito no CNPJ nº 07.242.772/0001-89, com sede na Rodovia ERS-130, nº 3.665, Sala 08, Bairro Montanha, Município de Lajeado/RS, CEP 95.905-070.

VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondente à estimativa para a prestação dos serviços de fisioterapia durante o período de outubro a dezembro de 2026, conforme demanda do Município e condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 054/2025 e no Chamamento Público nº 007/2025. Publique-se no prazo legal.

São Valentim do Sul/RS, 02 de outubro de 2026.

ALSEMIR GRACIOLI

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Eduardo Menzem Pauletto Código Identificador: 62548D37

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 53/2026

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico RP nº 53/2026.O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para

PROCESSO 325426 – PERP 131.2026 - AQUISIÇÃO DE GRAMPEADORES CIRÚRGICOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV) , tipo menor preço por lote. DATA DA DISPUTA: 16/10/2026 às 09:01 horas.

Edital no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=fundacao%20de%20saude%20sapu caia%20do%20sul&status=todos&

pagina=1 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]

Sapucaia do Sul, 05 de setembro de 2026.

MAICON VICENTE MENDES – Diretor Geral

Publicado por: Guilherme Furtado Pereira Código Identificador: 59A3AFC2

FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETULIO VARGAS PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Comissão de Licitação da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas indica:

PROCESSO 321188 – PERP 101/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS SOB GESTÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR GETÚLIO VARGAS (FHGV). Fornecedor: FERRAGEM R&B LTDA (59420259000134) R$ 3.859,20; Fornecedor: INSTALART MATERIAIS ELETRICOS LTDA (05117514000145) R$ 18.645,96. PROCESSO 324255 – PERP 130/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DO HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS (HMGV). Fornecedor: DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (28788905000197) R$ 78.348,60.

PROCESSO 318548 – PE 80/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS COM COMODATO DE CILINDROS PARA HMGV E UPA. Fornecedor: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (00331788002758) R$ 54.000,00.

PROCESSO 315520 – PE 78/2026 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM PARA O HOSPITAL MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS. Fornecedor: RADIMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/S (87133765000188) R$ 125.280,00.

Sapucaia do Sul, 05 de outubro de 2026.

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