DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 90A7EDBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 106 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026

Publica o Resultado Final para o Cadastro de Contratação Temporária para o Cargo de Motorista.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, o resultado final para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Motorista.

I – Segue o resultado final para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Motorista, conforme Edital nº 098, de 01 de setembro de 2026.

II – O acesso às informações e o acompanhamento do andamento deste Processo Seletivo Simplificado se dará através do endereço eletrônico: http://www.trescoroas.rs.gov.br, em Publicações – Editais Gerais; e no mural de publicações do Município na Sede Administrativa Municipal.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS, em 02 de outubro de 2026. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

ANEXO I

RESULTADO FINAL PARA O CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO DE MOTORISTA EDITAL Nº 098/2026

Obs.: Os candidatos com a mesma pontuação foram classificados de acordo com o item 6 do Edital 098/2026 de 01/09/2026.

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: C0A32CC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 4.846 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.150, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT , PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER , que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a aumentar em 10 (dez) o número de cargos de Auxiliar de Professor, alterando o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, que passa a viger com a seguinte redação:

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, especialmente nas ações 2.090 e 2.101 – 3.1.90.11, ou de outras que vierem a substituílas.

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais disposições.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Três Coroas, 30 de setembro de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: 31A45F8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 715 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

Exonera servidor de cargo efetivo.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA a pedido, conforme Protocolo nº 6143 de 01/10/2026, do Cargo Efetivo de Recepcionista, Padrão 5, a servidora Deise Caroline Pissolato, matrícula nº 4695-7, a partir de 01/10/2026.

MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, em 01 de outubro de 2026.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal

MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Keli Faccio Cardoso Código Identificador: F7B7407F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 716 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS , no uso das atribuições legais, considerando a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e a Lei Municipal nº 4.179, de 23 de março de 2021,

www.diariomunicipal.com.br/famurs 203