DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (326) R$ 30.000,00
10.301.0107.2021.0000 – Rede Bem Cuidar ………… R$ 30.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (230) R$ 30.000,00
08 – SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
01 – Secretaria de Obras, Viação e Serviços Urbanos
26.451.0108.1012.0000 – Pavimentação de Ruas …………… R$ 36.295,16
4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações (516) …………… R$ 36.295,16
17.544.0060.1041.000 – Construção de Poço Tubular Linha Cairu ………. R$ 11.419,97
3.4.4.90.51.00.000000 – Obras e Instalações (498) ….. R$ 11.419,97
09 – SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
01 – FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.0029.2069.0000 – Manutenção Programa PSB – FNAS
……..…… R$ 13.550,22
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (321) R$ 13.550,22
08.244.0029.2107.0000 – Piso Gaúcho Regular
…………………....…….. R$ 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo (504) ……….... R$ 2.000,00 TOT L ….…...….. $ 214.384,64
Art. 2º Para cobertura do crédito aberto no artigo 1º deste Decreto, são indicados os recursos do Programa Primeira Infância Melhor, no valor de R$ 1.638,00 (um mil e seiscentos e trinta e oito reais); do Fundo Nacional da Saúde, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); do Fundo Nacional da Assistência Social – Programa PSB, no valor de R$ 13.550,22 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos); recursos do FUNDEB, no valor de R$ 19.481,29 (dezenove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e nove centavos); do Superavit Financeiro verificado no final do exercício anterior, no valor de R$ 43.419,97 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos); do excesso de arrecadação a ser verificado no final do exercício financeiro, no valor de R$ 36.295,16 (trinta e seis mil, duzentos e noventa e reais e dezesseis centavos) e; a redução nas seguintes dotações orçamentárias: 05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
12.365.0041.2011.0000 – Manutenção Educação Infantil
………………… R$ 20.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações (44) …… R$ 20.000,00
02 – Manutenção do FUNDEB 12.365.0047.2109.0000 – FUNDEB Infantil – VAAR ……………………. R$ 50.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (511) R$ 50.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , em 24 de setembro de 2026.
Registre-se e Publique-se Data Supra
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
MAICON WILAND THEISEN
O Município de Travesseiro, em conformidade com a Lei Federal 9.452/97, art. 2º, está informando à comunidade, aos Partidos Políticos, aos Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, Sociais e de Classe, com sede no Município de Travesseiro, a liberação por parte do Governo Federal dos seguintes recursos, contabilizados nos meses de Setembro de 2026 :
| Cota-Parte do FPM - Cota Mensal | R$ 969.442,16 |
|---|---|
| Cota-Parte do FPM - Cota Setembro | R$ 790.554,73 |
| Cota-Parte - ITR | R$ 710,36 |
| Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP | R$ 33.995,47 |
| Transferência PACS | R$ 12.968,00 |
| Transferência LRPD Prótese Dentária | R$ 11.250,00 |
| Transferência Auxiliar Saúde Bucal | R$ 6.000,00 |
| Incentivo Financeiro do APS | R$ 27.087,36 |
| Transferência Procedimentos MAC | R$ 1.309,68 |
| Transferência Vigilância Sanitária | R$ 1.000,00 |
| Transferência Agente de Combate a Endemias | R$ 3.242,00 |
| Transferência Farmácia Básica | R$ 1.516,90 |
| Transferências do Salário-Educação | R$ 12.304,29 |
| Transferência PNAE | R$ 14.285,75 |
| Transferência FUNDEB - VAAR | R$ 57.628,93 |
| Transferência BL PSB FNAS | R$ 4.516,74 |
| Transferência BL GBF FNAS | R$ 3.456,00 |
| Transferência LC 176/2020 - Lei Kandir | R$ 4.112,95 |
Travesseiro, 02 de outubro de 2026.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito Municipal
SÍNTIA ANDRÉA ZIMIGNANI
CRC/RS – 85.388
Publicado por: Fabrício Jungkenn Código Identificador: 6A74004D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS COROAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 105 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
Publica a relação de inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o Cargo de Auxiliar em Saúde Bucal.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS COROAS, no uso das suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, a relação das inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal.
I – Segue a relação das inscrições homologadas para o Cadastro de Contratação Temporária para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, conforme Edital nº 090, de 07 de agosto de 2026.
II – O acesso às informações e o acompanhamento do andamento deste Processo Seletivo Simplificado se dará através do endereço eletrônico: http://www.trescoroas.rs.gov.br, em Publicações – Editais Gerais; e no mural de publicações do Município na Sede Administrativa Municipal.
MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS/RS, em 01 de outubro de 2026.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Data Supra.
FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal
Secretário da Administração e Finanças
Publicado por: Raquel Henz Código Identificador: 2F5C2997
MARA ALEXANDRA DE SOUZA LIMA Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL – SETEMBRO DE 2026
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS PARA O CADASTRO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL EDITAL Nº 090/2026
www.diariomunicipal.com.br/famurs 202