DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

DIOGO FRANCO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 539C0F0D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI

SECRETÁRIA DA FAZENDA EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI/RS EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA

Concorrência nº 004/2024 Contrato nº 092/2026

O Município de Toropi/RS torna pública a contratação da empresa PANCIERA E PREGARDIER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, decorrente da convocação de licitante remanescente da Concorrência nº 004/2024, nos termos do art. 90, §7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da obra do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Município de Toropi/RS.

Valor: R$ 235.953,59. Prazo de execução: 150 dias. Vigência: 5 anos.

Toropi/RS, 02 de outubro de 2026.

VANDIR OESTERREICH Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique Dos Santos Descovi Código Identificador: E0C25C0B

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP Nº 130/2026

AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP

Nº 130/2026. A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 21 de outubro de 2026 estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra), sob demanda, para execução de serviços destinados à recomposição de pavimentação em pedra irregular (pedra poliédrica) e assentamento de meio-fio em vias públicas do Município de Tramandaí. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica RP nº 130/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: A345EE87

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 254/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ . CONTRATADA: CRF CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.450.206/0001-17. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinados à construção do Centro de Atenção às Mulheres – Casa Amar Elas, localizada na Avenida Flores da Cunha, Lote 17, Quadra 244, Setor 55, neste Município. Valor total: R$ 549.500,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo do Contrato será 12 (doze)

meses, tendo início a partir da emissão da Carta/Ordem de início dos serviços, podendo ser prorrogado até o prazo máximo permitido por Lei.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 100/2026.

Publicado por: Luis Antonio Consul Machado Código Identificador: 92230DF3

LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2026

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA Nº 163/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ. CONTRATADA: LOJAS COLOMBO S.A. COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 89.848.543/0772-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um refrigerador e um freezer, destinado a Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações do Anexo I – Termo de Referência e constantes no processo nº 50068/2026, nos termos definidos pelo art. 75, II da Lei 14.133/2021, pelo valor total de R$9.178,00 (nove mil, cento e setenta e oito reais).

Publicado por: Cindi Garcia Amaral Código Identificador: 5CA81DC2

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 2.513, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026.

Abre um crédito suplementar no valor de R$ 214.384,64 (duzentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) indica recursos e dá outras providências.

GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.996, de 19 de novembro de 2026,

DECRETA,

Art. 1º Abre um crédito suplementar no valor de R$ 214.384,64 (duzentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

05 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

01 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.365.0041.2011.0000 – Manutenção Educação Infantil ………..…......... R$ 20.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e material permanente (86) ...……. R$ 20.000,00

02 – Manutenção do FUNDEB

12.361.0047.2082.0000 – Manutenção FUNDEB – Ensino Fundamental – 70% R$ 19.481,29

3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (128) ..R$ 19.481,29

12.365.0047.2109.0000 – FUNDEB Infantil – VAAR ……… R$ 50.000,00

4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente (540) …..... R$ 50.000,00

06 – SECRETARIA DA SAÚDE

02 – Convênios

10.301.0107.2036.0000 – Primeira Infância Melhor – PIAPS PIM ……… R$ 1.638,00

3.1.90.11.00.00.00.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (534) R$ 1.638,00

10.301.0107.2098.0000 – Auxiliar Saúde Bucal

…………………………. R$ 30.000,00

www.diariomunicipal.com.br/famurs 201