Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 05/10/2026 · pág. 200

DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

de espaço físico para realização da 5a Edição da Feira Negócios Daqui- Edição Multissetorial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), mediante assinatura do instrumento de contrato.

Tenente Portela/RS, 29 de setembro de 2026.

ROSEMAR ANTONIO SALA Prefeito Municipal

Publicado por: Leana Raquel Ribeiro Código Identificador: B7EE5A4D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Adroaldo Barcelos Jaeger CNPJ/CPF : 09.533.661/0001-57

Objeto: Compra de etiquetas destinadas à impressora térmica utilizada para identificação dos cartões do sus da secretaria municipal de saúde.

Valor: R$ 1.950,00 (mil, novecentos e cinquenta reais).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 17F29E5D

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Iesa Veiculos Ltda

CNPJ/CPF: 01.304.136/0008-24.

Objeto: Revisão de 80.000 km do veículo Renault Master Minibus placas TQU5A68 em mecânica autorizada.

Valor: R$ 3.780,14 (três mil, setecentos e oitenta reais e quatorze centavos).

Fundamento legal: Art.75, inciso IV, Alínea ―a‖, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

REJANE HOFFMANN MENGER Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Adercides Anderson Amaro Valim Código Identificador: CB484B6B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA/RS

Contratado: Vagner Roxo Policarpo CNPJ/CPF : 15.491.321/0001-03

Contratado: W E Eventos e Sonorização Ltda CNPJ/CPF : 16.384.987/0001-25

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação, operação e desmontagem de painel de led e sistema de sonorização de pequeno porte, incluindo equipamentos, acessórios e mão de obra necessários para atendimento aos eventos promovidos pela administração municipal.

Valor: R$ 3.873,01 (três mil, oitocentos e setenta e três reais e um centavo).

Fundamento legal: Art.75, inciso II, Lei n° 14.133/2021 e em conformidade com os termos do Decreto Nº 05, de 18 de janeiro de 2024.

JAQUELINE BERTOLDI DE MATTOS Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: A776262B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO N° 04/2026

Administração Pública: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Organização da Sociedade Civil: Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Litoral

CNPJ/CPF: 90.836.297/0001-12

Objeto: Termo de Fomento em com conformidade com o Projeto de Lei n° 67/2025, emenda impositiva n° 01/2025, de autoria: Vereadora Elizete Galdino Ferreira, emenda impositiva n° 02/2025, de autoria: Vereador Josuel Schneiger, emenda impositiva n° 03/2025, de autoria: Vereador Lindonês Konig dos Santos, emenda impositiva n° 04/2025, de autoria: Vereador Lucas Justin Vieira, emenda impositiva n° 05/2025, de autoria: Vereadora Lucimara da Silva, emenda impositiva n° 06/2025, de autoria: Vereador Manoel Pedro de Andrade, 07/2025, de autoria: Vereador Marcio Ferrari, 08/2025, de autoria: Vereadora Mônica de Souza e emenda impositiva n° 09/2025, de autoria: Vereador Pedro Henrique Gross, com o objetivo de reformar o telhado do salão social, bem como promover melhorias em sua infraestrutura, proporcionando maior segurança para a realização dos eventos no local e possibilitando sua utilização para outras atividades da entidade. O salão social também é utilizado para os ensaios dos grupos de danças e das invernadas artísticas do CTG, que atualmente contam com a participação de mais de 60 crianças, acompanhadas de suas famílias, que frequentam o espaço durante os ensaios.

Valor: R$ 32.409,32 (trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos).

Prazo: 05/10/2026 até 04/12/2026, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

DIOGO FRANCO DE SOUZA Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Pedro Henrique Titoni Reis Código Identificador: 1D8403F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 79/2026

Administração Pública: Prefeitura Municipal de Terra de Areia Organização da Sociedade Civil: Centro de Tradições Gaúchas Porteira do Litoral

CNPJ/CPF: 90.836.297/0001-12

Valor: R$ 32.409,32 (trinta e dois mil, quatrocentos e nove reais e trinta e dois centavos).

Fundamento: Art. 31, da Lei nº 13.019/2014.