DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429
Art. 2º A designação de Tiago Luis Gomes como Fiscal do Contrato referente ao Jornal Repercussão, Processo Administrativo nº 2497/2025, Inexigibilidade nº 05/2025, fica encerrada em razão do término do respectivo contrato, sendo substituída pela designação constante no art. 1º desta portaria referente ao contrato celebrado com o Grupo Editorial Sinos AS, com início em 01 de outubro de 2026.
Art. 3º Permanecem inalteradas as demais designações e disposições contidas nas Portarias nº 045/2025, 026/2026, 027/2026, 053/2026 e 066/2026, que não tenham sido expressamente alteradas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Porto Alegre,02 de outubro de 2026.
FRANCIELE GRINGS DOS SANTOS
Diretora de Administração e Finanças - AGESAN-RS
Publicado por: Franciele Grings Dos Santos Código Identificador: FC10B98D
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DOS SINOS
DIRETORIA 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2025-24
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2025-24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS , situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.534-635 – Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS, e TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 22.862.531/0001-26, localizada na Rua José Bonifácio, n° 531, Bairro Centro, Barão De Cotegipe/RS CEP 99.740-000, e-mail: [email protected], telefone: (54) 3523 2028, neste ato representada pelo Sr. Matheus Emilio Veronese, CPF 041.906.110-00, RG nº 5125688639 emitido por SSP/RS, doravante denominado COMPROMITENTE, firmam o presente Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13-2025-24, mediante cláusulas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por objeto a exclusão do item abaixo relacionados da Ata de Registro de Preços n.º 13-2026-24, em conformidade com análise técnica e jurídica, ficando a empresa liberada da obrigação de fornecê-los:
| Item | Qtde | Unid. | Descrição | Marca | Vlr. Uni. | Vlr. Tot. |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 073 | 6.589.000 | CMP | Dipirona 500 MgComprimido | Greenph arma | R$ 0,105 | R$ 691.845,00 |
| 155 | 5.489.000 | CMP | Paracetamol 500 MgComprimido | Belfar | R$ 0,049 | R$ 268.961,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.
E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais.
Novo Hamburgo, 29 de agosto de 2026
DIEGO WILLIAN FRANCISCO –
Presidente do CPSINOS
MATHEUS EMILIO VERONESE –
TOP Norte Comércio de Material Médico Hospitalar LTDA – Compromitente
Testemunhas:
1)_ RG:
2)_ RG:
Este Aditivo à Ata se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. César Luís Baumgratz-OAB/RS 22.147.
Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: C30152B7
DIRETORIA
3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2025-02
3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13-2025-02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
www.diariomunicipal.com.br/famurs 219