DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

181804.122.0037.2201.0000 Emendas Impositivas Individuais - 27.116,00

Emenda 42 - Repasse à Associação do Artesanato Arte e Cultur 3.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS Fonte de Recurso: 1500

Art. 3º.- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. -27.116,00

Proj. 177 Proc 224298-2026 Sup art. 6 III.

XANGRI-LA, 29 de setembro de 2026

CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal

ciência da data, horário e local designados para sua oitiva. O intimado deverá comparecer munido de documento oficial de identificação. Caso esteja impossibilitado(a) de comparecer na data e horário designados, deverá comunicar formalmente o fato à Comissão, apresentando, quando cabível, a respectiva justificativa e documentação comprobatória. A ausência de comparecimento, sem justificativa, será registrada nos autos e avaliada pela Comissão para fins de prosseguimento do procedimento, sem prejuízo da observância dos direitos e garantias assegurados pela legislação aplicável. E, para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a), expede-se o presente Edital de Intimação, que será publicado no Diário Oficial.

Xangri-Lá, 02 de outubro de 2026.

TATIANI FERREIRA DOS SANTOS

ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão Administração

Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim Código Identificador: BA4EDAAC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA

INTIMAÇÃO PARA OITIVA DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA

Presidente da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

FRANCIELE AGUIRRES PEREIRA

Membro da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

RENATO CORREIA DE SOUZA

Membro da Terceira Comissão Permanente de Sindicância Investigatória

Publicado por:

Fernanda Barbosa Jardim

Código Identificador: 633060EB

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA , designada pela Portaria nº 12.486/2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de prosseguimento dos trabalhos referentes à Sindicância nº 68291/2023, INTIMA o senhor Thiago Helfer, para comparecer perante esta Comissão, a fim de prestar depoimento, em razão dos fatos objeto da sindicância instaurada pela Portaria 13.263/2023. A oitiva está designada para o dia 29 de outubro de 2026, às 14 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Xangri-Lá/RS, situada na Avenida Elmar Ricardo Wagner nº854, Centro, Xangri-Lá/RS. Registra-se que a Comissão realizou duas tentativas anteriores de intimação pessoal por meio de correspondência com Aviso de Recebimento – AR, encaminhadas ao endereço constante nos registros administrativos, contudo, ambas as correspondências retornaram sem o efetivo recebimento pelo destinatário, conforme documentos juntados aos autos. Diante da impossibilidade de concretização da intimação por correspondência, e visando assegurar o regular prosseguimento da apuração, a presente intimação é realizada mediante publicação no Diário Oficial, para que o intimado tome

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2026

O Município de Xangri-Lá torna público aos interessados que no dia 22 de outubro de 2026 às 13hs30min ocorrerá pregão eletrônico para CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA ARMADA, conforme Edital de nº 168/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xangri-Lá, 02 de outubro de 2026.

CELSO BASSANI BARBOSA – Prefeito Municipal

Publicado por: Carina Rute Scotti Código Identificador: 23BC8E17

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - AGESAN

EDITAIS PORTARIA Nº 077/2026

"Altera A Designação De Fiscais De Contratos No Âmbito Da Agesan-Rs."

A Diretora de Administração e Finanças da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - AGESAN-RS , no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atualização do quadro de fiscais de contratos,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a relação de Fiscais de Contrato designados pela AGESAN-RS, conforme as seguintes modificações:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 218