DOMRS 05/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 05 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4429

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 3494DBA0

DIRETORIA 5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-04

5º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Compromisso celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS – CP SINOS, situado na ERS-239, nº 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Prédio Multicolor, Sala 405, CEP 93.352-000– Novo Hamburgo/RS, CNPJ Nº 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS , e CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.652.030/0001-70, domiciliado na BR 480, N° 795, Barão De Cotegipe /RS, CEP 99740-000, telefone n° 54-35232700 e e-mail [email protected]/ [email protected], neste ato representada pelo Sr. Edivar Szymanski, inscrito no CPF nº 670.481.290-34, RG nº 5051132966, doravante denominado COMPROMITENTE, firmam o presente Quinto Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 13.2025-04, mediante cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DO PREÇO

O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão dos seguintes itens, na ata firmada, ficando vigente o seguinte valor:

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas da Ata, não afetadas pelo presente aditamento.

E, por estarem justas e acordadas, assinam as partes o presente instrumento para que se produzam os necessários efeitos legais.

Novo Hamburgo, 02 de outubro de 2026

DIEGO WILLIAN FRANCISCO –

Presidente do CP SINOS

EDIVAR SZYMANSKI –

Centermedi Comercio de Produtos Hospitalares LTDA - Compromitente.

Este edital se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica. César Luís Baumgratz- OAB/RS 22.147.

Publicado por: Michele Recktenwald Código Identificador: 95079B9F

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE MARIANA PIMENTEL

MARIANA CUP 2026 — FUTSAL E VOLEIBOL DE QUADRA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE MARIANA PIMENTEL/RS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Lei Municipal nº 1.227, de 9 de setembro de 2026, com a redação dada pela Lei Municipal nº 1.228, de 23 de setembro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital, que disciplina o prazo, as condições de inscrição e a forma de pagamento da taxa de inscrição de equipes e atletas para participação no Mariana Cup 2026, nas modalidades de futsal e de voleibol de quadra, observados os Regulamentos do Mariana Cup 2026 — Futsal e do Mariana Cup 2026 — Voleibol, a Ficha de Inscrição de Equipe constante no Anexo I e a Ficha de Inscrição de Atletas constante no Anexo II, que passam a integrar este Edital para todos os fins, nos termos e condições a seguir estabelecidos. 1. DO OBJETO

1.1. Este Edital tem por objeto disciplinar o prazo, as condições de inscrição e a forma de pagamento da taxa de inscrição das equipes para participação no Mariana Cup 2026, competição desportiva amadora e de caráter aberto, promovida pelo Município de Mariana Pimentel/RS, nos termos da Lei Municipal nº 1.227, de 9 de setembro de 2026, e dos Regulamentos do Mariana Cup 2026 — Futsal e do Mariana Cup 2026 — Voleibol, os quais permanecem à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e nos demais meios oficiais de divulgação do Município.

2. DA PUBLICIDADE

2.1. Este Edital será publicado no Diário Oficial do Município, fixado no mural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e divulgado no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel, permanecendo disponível para conhecimento público e das equipes interessadas pelo prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir do dia útil seguinte ao de sua publicação no Diário Oficial.

2.2. O prazo de publicidade previsto no item 2.1 destina-se a assegurar a ampla divulgação da competição e das condições de inscrição, em atenção aos princípios da publicidade e da impessoalidade, não se confundindo com o prazo de inscrições estabelecido no item 3 deste Edital.

3. DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

3.1. Encerrado o prazo de publicidade de que trata o item 2.1, terá início, no dia útil seguinte, o prazo de inscrições das equipes, que se estenderá por 10 (dez) dias corridos, findo o qual não serão recebidas novas inscrições.

3.2. As inscrições apresentadas fora do prazo previsto no item 3.1 não serão homologadas pela Comissão Organizadora, ressalvado o disposto no art. 12 dos Regulamentos do Mariana Cup 2026 quanto à complementação do elenco de equipe já inscrita, até a última rodada da fase classificatória, observado o limite máximo de 15 (quinze) atletas por equipe.

3.3. Para efeito de conhecimento e organização das equipes interessadas, o cronograma do certame observará os seguintes prazos, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Município, a ser divulgada, tão logo ocorra, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Mariana Pimentel e no mural da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

www.diariomunicipal.com.br/famurs 221